Processo 766633/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/11/2018 07:50
Autuado em 08/11/2018 07:50
Apensado ao Processo 855952/13 em 09/03/2020 08:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3599/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3599/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2019 Acórdão   3599/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Recorrente TDB VIA CONTROLADORIA MUNICIPAL LTDA ME
Interessado EDSON LUIZ CANELO
Interessado ESMAEL APARECIDO DE CARVALHO
Interessado FREDO CONTADORES ASSOCIADOS S S LTDA ME
Interessado LEONAR CANZI
Interessado MARCELO JEFERSON RIBEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado RENATO ANTONIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2020 07:34 AR do ofício OPD - 316/20 - GP
03/12/2019 12:21 Recibo de Petição Intermediária - 808763/19, de 03/12/19 - Protocolo: 808763/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   316/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2020 2255 Despacho Processual Diverso nº 229/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1628/2019
02/12/2019 2197 Acórdão nº 3599/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 263/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4068/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2020 13:26 DP  
03/03/2020 16:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 229/2020 -
02/03/2020 11:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 175/2020 -
28/02/2020 11:11 DP Informação nº 1522/2020 -
21/02/2020 16:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 316/2020 -
17/02/2020 15:59 DP  
04/02/2020 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2020 -
03/12/2019 12:57 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2020 -
03/12/2019 12:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1628/2019 -
21/11/2019 14:48 STP  
13/11/2019 15:26 GCDA  
11/11/2019 16:24 STP Certidão de Adiamento nº 408/2019 -
27/08/2019 14:24 GCDA  
27/08/2019 13:55 SMPJTC  
05/08/2019 11:03 3PC Parecer nº 636/2019 - Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/93. TDB/VIA CONTROLADORIA MUNICIPAL EIRELI. Licitação com participação de sócio impedido de advogar junto a repartições públicas, por ser advogado da União. Pelo não provimento.
05/08/2019 10:35 SMPJTC  
02/08/2019 10:29 5PC  
01/08/2019 13:53 SMPjTC  
12/11/2018 15:57 CGM Parecer nº 1531/2019 -
08/11/2018 08:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2215/2018 -
08/11/2018 07:50 DP Informação nº 11227/2018 -

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