Processo 767699/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/11/2018 16:15
Autuado em 06/11/2018 16:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3860/2018 da Segunda Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3860/ 2018 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão   3860/ 2018 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor atual LEONALDO PARANHOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos (7 manifestaçao do representante da entid), conforme determinado na peça 27 - Despacho - 178/19 - GCILB.
15/02/2019 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos (6.1 Comprovante de lançamento em dívida ), conforme determinado na peça 27 - Despacho - 178/19 - GCILB.
15/02/2019 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos (6 - Decisão prefeito acolhendo razões da), conforme determinado na peça 27 - Despacho - 178/19 - GCILB.
15/02/2019 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos (5.1 parecer jurídico - arquivamento), conforme determinado na peça 27 - Despacho - 178/19 - GCILB.
15/02/2019 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos (5 parecer controle interno - arquivament), conforme determinado na peça 27 - Despacho - 178/19 - GCILB.
15/02/2019 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos (4 - relatório nova comissão processante ), conforme determinado na peça 27 - Despacho - 178/19 - GCILB.
15/02/2019 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos (3 - Decisão prefeito - declarando nulida), conforme determinado na peça 27 - Despacho - 178/19 - GCILB.
15/02/2019 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos (2 parecer jurídico reconhecendo nulidade), conforme determinado na peça 27 - Despacho - 178/19 - GCILB.
15/02/2019 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos (1 - Relatório da UCCI - nulidade process), conforme determinado na peça 27 - Despacho - 178/19 - GCILB.
15/02/2019 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição (petiçao - liberação - SIT), conforme determinado na peça 27 - Despacho - 178/19 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2019 2002 Despacho Processual Diverso nº 178/2019
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3860/2018
13/12/2018 1968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2018 de 17/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4093/2018
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 4722/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 10:24 DP  
15/02/2019 16:36 GCILB  
15/02/2019 14:04 DP  
15/02/2019 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2019 -
14/02/2019 14:00 DP Informação nº 1154/2019 -
14/02/2019 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 178/2019 -
17/12/2018 15:11 S2C Acórdão nº 3860/2018 -
05/12/2018 15:48 GCILB  
04/12/2018 17:13 S2C Certidão de Sessão nº 620/2018 -
20/11/2018 09:41 GCILB  
20/11/2018 09:01 SMPJTC  
19/11/2018 11:48 2PC Parecer nº 860/2018 - Certidão Liberatória. Pendência no SIT. Pelo indeferimento.
19/11/2018 11:24 SMPjTC  
13/11/2018 14:00 CMEX Informação nº 4089/2018 -
09/11/2018 16:25 CGM Informação nº 331/2018 - Certidão Liberatória. Pendências com as prestações de contas no Sistema Integrado de Transferências (SIT). Indeferimento.
09/11/2018 11:18 DP Informação nº 11310/2018 -
08/11/2018 10:21 GP Despacho Processual Diverso nº 4722/2018 -
07/11/2018 16:53 DP Despacho Processual Diverso nº 62/2018 -
07/11/2018 11:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 3465/2018 -
06/11/2018 16:14 DP  

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