Processo 76772/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2013 16:09
Autuado em 21/03/2013 16:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4067/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4067/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4067/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor ordenador das despesas RITA JOSIANE GASPARELO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE IPIRANGA
Representante legal LUIZ CARLOS BLUM
Representante legal ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 10:44 Devolução do Ofício OCN - 7719/14 - DP
05/02/2014 08:18 Devolução do Ofício OCN - 566/14 - DP
05/02/2014 08:18 Devolução do Ofício OCN - 564/14 - DP
31/01/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 565/14 - DP
14/01/2014 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28853/14
14/01/2014 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28810/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2014 Edital Diverso   253/ 2014   
DP  08/07/2014 Edital Diverso   253/ 2014   
DP  08/07/2014 Edital Diverso   253/ 2014   
DP  08/07/2014 Edital Diverso   253/ 2014   
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7719/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   564/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   565/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   566/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2880/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4067/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
09/07/2014 917 Edital Diverso nº 253/2014
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 2599/2014
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 50/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3097/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5831/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:21 DP  
07/10/2015 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2880/2015 -
02/10/2015 09:59 DEX Informação nº 6483/2015 -
15/09/2015 10:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2531/2015 -
11/09/2015 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1310/2015 -
03/09/2015 11:46 S2C Acórdão nº 4067/2015 -
03/09/2015 10:32 GCNB  
02/09/2015 15:01 S2C  
07/08/2015 10:56 GCNB  
10/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 8980/2015 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
09/09/2014 17:36 DAT Instrução nº 1542/2015 -
18/06/2014 14:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5547/2014 -
18/06/2014 14:47 DP Edital Diverso nº 253/2014 -
10/06/2014 12:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2599/2014 -
16/04/2014 11:02 DP Informação nº 6114/2014 -
16/04/2014 11:02 DP Informação nº 9878/2014 -
16/04/2014 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 7719/2014 -
14/01/2014 16:44 DAT  
08/01/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 564/2014 -
08/01/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 565/2014 -
08/01/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 566/2014 -
06/01/2014 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 50/2014 -
06/12/2013 14:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 6982/2013 -
06/12/2013 14:46 SMPjTC Parecer nº 19273/2013 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
05/12/2013 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3097/2013 -
22/03/2013 22:53 DAT Instrução nº 4069/2013 -
21/03/2013 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5831/2013 -

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