Processo 768170/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2012 17:49
Autuado em 12/11/2012 17:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2307/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2307/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2307/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ANTONIO ZANCHETTI NETTO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Acórdão nº 2307/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 900/2014
20/11/2012 530 Termo de Distribuição de Processo nº 16750/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 15:24 DP  
19/05/2014 07:42 DEX Informação nº 3281/2014 -
05/05/2014 12:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 892/2014 -
28/04/2014 13:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 955/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Acórdão nº 2307/2014 -
26/02/2014 12:12 GCNB  
24/02/2014 10:53 SMPjTC Parecer nº 2851/2014 - Pela regularidade com aplicação de multa. Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
20/02/2014 17:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 900/2014 -
14/11/2012 08:06 DAT Instrução nº 1893/2014 -
12/11/2012 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16750/2012 -

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