Processo 768278/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2012 17:51
Autuado em 12/11/2012 17:51
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2184/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2184/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2184/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CLAUDEMIR VALERIO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1258/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2184/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
20/11/2012 530 Termo de Distribuição de Processo nº 16753/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 12:01 DP  
12/05/2014 16:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1258/2014 -
07/05/2014 12:01 DEX Informação nº 3015/2014 -
14/04/2014 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2014 -
14/04/2014 09:14 SMPjTC  
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2184/2014 -
27/02/2014 10:38 GCCMNS  
26/02/2014 09:55 SMPjTC Parecer nº 2923/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
14/11/2012 08:07 DAT Instrução nº 1962/2014 -
12/11/2012 17:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16753/2012 -

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