Processo 768286/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2012 17:52
Autuado em 12/11/2012 17:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2185/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2185/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2185/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas EDMILSON LUIS STENCEL
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE KALORÉ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1218/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2185/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
20/11/2012 530 Termo de Distribuição de Processo nº 16754/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 10:23 DP  
08/05/2014 15:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1218/2014 -
07/05/2014 12:04 DEX Informação nº 2840/2014 -
14/04/2014 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 802/2014 -
14/04/2014 09:14 SMPjTC  
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2185/2014 -
07/03/2014 13:27 GCCMNS  
20/02/2014 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1234/2014 -
20/02/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 3114/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalvas das contas. Imputação de multas.
14/11/2012 08:08 DAT Instrução nº 2026/2014 -
12/11/2012 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16754/2012 -

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