Processo 768340/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2012 17:38
Autuado em 12/11/2012 17:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2308/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2308/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2308/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas PAULO MAC DONALD GHISI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Acórdão nº 2308/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 912/2014
20/11/2012 530 Termo de Distribuição de Processo nº 16746/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2014 10:15 DP  
19/05/2014 07:43 DEX Informação nº 3246/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Acórdão nº 2308/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 893/2014 -
27/02/2014 16:58 GCNB  
24/02/2014 17:18 SMPjTC Parecer nº 2816/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
24/02/2014 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 912/2014 -
14/11/2012 08:05 DAT Instrução nº 2070/2014 -
12/11/2012 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16746/2012 -

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