Processo 768808/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2013 11:52
Autuado em 29/10/2013 11:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2196/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2196/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2196/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANDERSON SUTIL FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ACAP CEPRAF GENY DE JESUS SOUZA RIBAS
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1216/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2196/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24429/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 10:21 DP  
08/05/2014 14:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1216/2014 -
07/05/2014 12:43 DEX Informação nº 2833/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2196/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 811/2014 -
26/02/2014 10:01 GCCMNS  
17/02/2014 17:29 SMPjTC Parecer nº 2881/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso do Tomador no envio das informações. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalva das contas.
30/10/2013 08:18 DAT Instrução nº 1687/2014 -
29/10/2013 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24429/2013 -

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