Processo 768814/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/11/2018 11:45
Autuado em 06/11/2018 11:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3612/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3612/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/11/2018 Acórdão   3612/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Gestor atual ANTONIO CESAR MATUCHESKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 251/2019
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3612/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4041/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 11:11 DP  
28/02/2019 08:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 251/2019 -
27/02/2019 14:28 DP Informação nº 1482/2019 -
13/02/2019 17:10 CGF Despacho Processual Diverso nº 188/2019 -
09/01/2019 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2019 -
09/01/2019 13:07 SMPJTC  
17/12/2018 12:08 6PC Ciência de Decisão nº 377/2018 -
17/12/2018 09:45 SMPjTC  
27/11/2018 16:39 S2C Acórdão nº 3612/2018 -
12/11/2018 15:30 GCIZL  
12/11/2018 13:37 SMPJTC  
08/11/2018 12:37 6PC Parecer nº 714/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Extrapolação reiterada do limite de gastos com pessoal. Pelo indeferimento. Necessidade de deflagração de Levantamento ou, alternativamente, de Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação à Presidência desta Casa e ao MPE, nos te
08/11/2018 08:32 SMPjTC  
07/11/2018 13:12 CMEX Informação nº 3940/2018 -
06/11/2018 12:00 CGM Informação nº 328/2018 - Certidão Liberatória. Análise de Gestão Fiscal – Extrapolação da Despesa com Pessoal. Indeferimento.
06/11/2018 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4041/2018 -

Voltar a Consulta