Processo 77132/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2010 16:24
Autuado em 19/02/2010 16:24
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 60/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   60/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
30/01/2013 Acórdão   60/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ WESSLER
Origem MUNICÍPIO DE MIRADOR

Juntadas
DataDescrição
30/10/2012 21:34 do Protocolo 735302/12
25/05/2012 15:08 do Protocolo 349356/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
27/07/2011 08:13 AR devolução dos autos fisicios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2013 576 Acórdão nº 60/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2701/2012
30/05/2012 413 Despacho Processual Diverso nº 986/2012
11/05/2012 400 Termo de Redistribuição de Processo nº 337/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2013 10:02 DP  
30/01/2013 16:01 S2C Acórdão nº 60/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 78/2013 -
27/11/2012 09:59 GCNB  
23/11/2012 12:42 SMPjTC Parecer nº 18670/2012 - Regularidade. Transporte escolar. Apresentação de Autorização Semestral. Pela regularidade, com emissão de determinação à SEED.
05/11/2012 17:04 DAT Instrução nº 5943/2012 - Regularidade das contas.
01/11/2012 07:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2659/2012 -
01/11/2012 07:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2701/2012 -
28/05/2012 15:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 3502/2012 -
07/05/2012 18:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 970/2012 -
07/05/2012 18:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 986/2012 -
03/05/2012 17:50 DP Informação nº 3485/2012 -
03/05/2012 17:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 337/2012 -
02/03/2012 13:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1113/2012 -
14/03/2011 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 406/2011 -
14/03/2011 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 589/2012 -
14/03/2011 13:39 SMPjTC Parecer nº 1580/2011 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
17/02/2011 07:55 DAT Instrução nº 603/2011 - Regularidade das contas.
13/07/2010 13:23 SITIO  
23/02/2010 16:59 DAT  
19/02/2010 16:23 DP  

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