Processo 771490/24
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 19/11/2024 11:32
Autuado em 19/11/2024 11:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2419/2025 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/09/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2025 Acórdão   2419/ 2025 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/09/2025 Acórdão   2419/ 2025 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Requerente ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/10/2025 16:17 - Portaria de Gestão e Fiscalização
18/09/2025 15:04 - Extrato de Publicação DETC
18/09/2025 15:04 - Termo de Adesão - Atricon e TCE-SP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2025 3522 Acórdão nº 2419/2025
28/08/2025 3515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2025 de 03/09/2025
04/02/2025 3378 Termo de Redistribuição de Processo nº 514/2025
03/12/2024 3348 Termo de Distribuição de Processo nº 6252/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2025 11:57 SLC  
30/09/2025 14:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2025 -
04/09/2025 12:16 SLC  
04/09/2025 12:08 DA  
03/09/2025 16:15 STP Acórdão nº 2419/2025 -
03/09/2025 16:15 STP Certidão de Sessão nº 1708/2025 -
11/07/2025 14:27 GP  
25/02/2025 09:40 CGF Despacho Processual Diverso nº 810/2025 -
04/12/2024 10:25 GP Despacho Processual Diverso nº 748/2025 -
03/12/2024 21:39 SMPJTC  
03/12/2024 14:21 PGC Parecer nº 389/2024 - Ementa: Termo de adesão. Acordo de cooperação técnica. ATRICON. TCE/SP. Realização de fiscalizações ordenadas. Pela convalidação.
03/12/2024 14:18 SMPjTC  
02/12/2024 15:30 CI Informação nº 169/2024 -
29/11/2024 15:59 DIJUR Parecer nº 389/2024 -
29/11/2024 13:41 DF Informação nº 928/2024 -
28/11/2024 16:54 DP  
22/11/2024 11:50 SLC Despacho Processual Diverso nº 453/2024 -
22/11/2024 11:23 DA  
19/11/2024 11:32 GP Despacho Processual Diverso nº 5016/2024 -
19/11/2024 11:32 DP  

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