Processo 77190/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/02/2007 11:41
Autuado em 26/02/2007 11:41
Oficio de encaminhamento 029/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 699/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   699/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   699/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS GOTARDI
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2007 16:09 406498/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2008 17:14 do Protocolo nº 2576/08, referente a defesa, documentos e esclarecimentos.
21/12/2007 10:22 do Protocolo nº 629016/07, referente juntada do incluso instrumento de mandato.
02/10/2007 15:27 do Protocolo nº 491227/07
17/09/2007 14:19 do Protocolo nº 478484/07, referente pedido de cópias, fls. 381
21/08/2007 09:10 do Protocolo nº 415024/07, referente a resposta do ofício contraditório n°1489/07 OCN-DCM.
15/08/2007 08:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1489/2007-OCN-DCM
15/03/2007 16:11 do Protocolo nº 98936/07, referente à complementação de documentos da PCA 2006.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 699/2009
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 449/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 6157/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2009 08:19 DP Processo em remessa externa
28/05/2009 11:37 DP  
25/05/2009 12:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1173/2009 -
04/05/2009 10:02 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2009 -
04/05/2009 10:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 1179/2009 -
30/04/2009 08:58 S2C  
24/04/2009 10:13 SMPjTC  
13/04/2009 15:56 S2C  
08/04/2009 16:57 DG  
05/03/2008 10:43 SAUDI  
25/02/2008 13:51 SMPjTC Parecer nº 3694/2008 - desaprovação das contas
14/02/2008 15:13 DCM Instrução nº 399/2008 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/01/2008 16:49 SAUDI  
08/01/2008 10:29 DCM  
19/12/2007 08:33 SAUDI  
30/11/2007 09:42 SMPjTC Parecer nº 19453/2007 - desaprovação das contas bem como a adoção das medidas sugeridas pelo órgão técnico.
22/11/2007 15:24 DCM Instrução nº 5122/2007 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/09/2007 16:24 SAUDI  
18/09/2007 09:21 GCAML  
17/09/2007 15:14 DP  
17/09/2007 09:14 GCAML  
11/09/2007 14:59 SMPjTC Parecer nº 14400/2007 - desaprovação
26/02/2007 14:48 DCM Instrução nº 2590/2007 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/02/2007 14:48 DCM Instrução nº 3568/2007 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/02/2007 11:41 DP  

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