Processo 771938/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2015 10:41
Autuado em 30/09/2015 10:41
Apensado ao Processo 258819/16 em 01/06/2016 15:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 381/2016 da Segunda Câmara, de 22/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   381/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/02/2016 Acórdão   381/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Gestor atual NICOLAU MUNIZ JUNIOR
Gestor das Contas NICOLAU MUNIZ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
27/11/2015 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 941116/15
06/11/2015 14:09 AR do Ofício OCN - 6290/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2015 Ofício de Contraditório   6290/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2016 1302 Acórdão nº 381/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 856/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11017/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 13:13 DP  
30/05/2016 11:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1332/2016 -
14/03/2016 10:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4090/2016 -
24/02/2016 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 687/2016 -
23/02/2016 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 493/2016 -
03/02/2016 14:12 S2C Acórdão nº 381/2016 -
20/01/2016 15:32 GCFC  
16/12/2015 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 178/2016 -
16/12/2015 14:32 SMPjTC Parecer nº 16011/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Retorno. Pela emissão.
16/12/2015 11:10 DCM Instrução nº 5155/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de MAUÁ DA SERRA. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
30/11/2015 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1399/2015 -
08/10/2015 14:15 DP Informação nº 25241/2015 -
08/10/2015 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 6290/2015 -
07/10/2015 10:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 856/2015 -
05/10/2015 15:28 SMPjTC Parecer nº 13086/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Pela emissão efetiva do alerta.
30/09/2015 10:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 820/2015 -
30/09/2015 10:40 DP  

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