Processo 772716/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/10/2013 20:55
Autuado em 30/10/2013 20:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5088/2015 da Segunda Câmara, de 03/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5088/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/10/2015 Acórdão   5088/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas DECIO SPERANDIO
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2015 1236 Acórdão nº 5088/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24641/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 10:14 DP  
21/10/2015 15:57 S2C Acórdão nº 5088/2015 -
21/10/2015 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3043/2015 -
12/03/2015 10:22 GCFC  
09/03/2015 15:51 SMPjTC Parecer nº 3088/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
31/10/2013 11:02 DAT Instrução nº 585/2015 -
30/10/2013 20:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24641/2013 -

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