Processo 77365/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/03/2016 10:27
Autuado em 01/03/2016 10:27
Apensado ao Processo 251359/11 em 06/06/2018 07:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4094/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4094/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2016 Acórdão   4094/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:01/03/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:01/03/16, exclusão:19/08/16)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado MUNICÍPIO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 13:59 do Protocolo 684036/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 1826/2016
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4094/2016
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 1679/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2390/2016
09/03/2016 1314 Termo de Redistribuição de Processo nº 170/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 17:21 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 822/2016 -
02/09/2016 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1826/2016 -
31/08/2016 14:40 STP  
31/08/2016 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2539/2016 -
22/08/2016 15:43 STP Acórdão nº 4094/2016 -
22/08/2016 13:38 GCAML  
22/08/2016 12:18 STP  
19/08/2016 14:08 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 681/2016 -
19/08/2016 14:08 DP Informação nº 14591/2016 -
25/07/2016 13:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1679/2016 -
21/07/2016 17:40 STP Certidão de Sessão nº 613/2016 -
01/06/2016 09:04 GCAML  
06/04/2016 09:40 SMPjTC Parecer nº 6161/2016 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Irregularidade das contas relativas ao Termo de Parceria firmado entre o Município de Castro e o Instituto Confiancce. Pelo provimento parcial do recurso.
18/03/2016 11:29 DAT Parecer nº 53/2016 -
04/03/2016 13:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 421/2016 -
03/03/2016 11:32 DP Informação nº 4875/2016 -
03/03/2016 11:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 170/2016 -
01/03/2016 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 205/2016 -
01/03/2016 10:26 DP Informação nº 4617/2016 -

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