Processo 773712/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/11/2013 10:55
Autuado em 05/11/2013 10:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 986/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   986/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   986/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Gestor ordenador das despesas DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FAROL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS

Juntadas
DataDescrição
05/08/2016 15:51 do Protocolo 648420/16
22/03/2016 14:59 AR do Ofício OCN - 911/2016 - DP
02/03/2016 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 157109/16
25/01/2016 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43576/16
18/07/2014 12:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662841/14
18/07/2014 11:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662710/14
15/07/2014 11:51 Devolução do Ofício OCN - 11845/14 - DP
04/07/2014 11:56 AR do ofício OCN - 11845/14 - DP
04/07/2014 11:49 AR do ofício OCN - 11848/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   911/ 2016   
DP  18/08/2014 Edital Diverso   325/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11845/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11848/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 986/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6417/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1617/2016
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 331/2016
22/08/2014 949 Edital Diverso nº 325/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1635/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2444/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24807/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 15:18 DP  
27/05/2019 13:20 CMEX Informação nº 3012/2019 -
16/04/2019 12:43 S2C Acórdão nº 986/2019 -
16/04/2019 12:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2019 -
19/03/2019 09:37 GCILB  
18/03/2019 16:56 SMPJTC  
25/10/2018 09:44 2PC Parecer nº 142/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendação.
24/10/2018 12:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 450/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
11/08/2016 13:16 COFIT  
10/08/2016 06:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1617/2016 -
04/05/2016 08:28 COFIT Despacho Processual Diverso nº 547/2016 -
12/04/2016 10:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1427/2016 -
08/04/2016 12:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 331/2016 -
28/01/2016 07:41 DP Informação nº 2617/2016 -
28/01/2016 07:41 DP Informação nº 7284/2016 -
28/01/2016 07:41 DP Ofício de Contraditório nº 911/2016 -
15/10/2014 09:05 DAT  
12/08/2014 09:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6523/2014 -
12/08/2014 09:58 DP Edital Diverso nº 325/2014 -
04/08/2014 09:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1635/2014 -
13/06/2014 11:44 DP Informação nº 13407/2014 -
13/06/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 11845/2014 -
13/06/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 11848/2014 -
05/11/2013 15:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2444/2014 -
05/11/2013 15:10 DAT Instrução nº 5012/2014 -
05/11/2013 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24807/2013 -

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