Processo 774646/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/08/2014 15:23
Autuado em 25/08/2014 15:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 720/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   720/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016 Acórdão   720/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade BOLANHO & BOLANHO LTDA - EPP
Representado JANESLEI AMADEU CAENETTO
Representado MAGALY APARECIDA ORTIZ
Representante VANDERLEIA SILVA MELO
Origem MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Juntadas
DataDescrição
11/06/2015 14:36 AR do Ofício OCN - 3602/2015 - DP
11/06/2015 14:36 AR do Ofício OCN - 3599/2015 - DP
11/06/2015 14:35 AR do Ofício OCN - 3598/2015 - DP
11/06/2015 14:35 AR do Ofício OCN - 3597/2015 - DP
10/06/2015 14:21 do Protocolo 470610/15
26/05/2015 12:00 AR do ofício OCN - 3601/15 - DP
09/12/2014 14:16 AR do ofício OCN - 17818/14 - DP
05/12/2014 18:06 do Protocolo 1115408/14
21/11/2014 11:24 AR do ofício OCN - 17820/14 - DP
21/11/2014 09:18 AR do ofício OCN - 17817/14 - DP
21/11/2014 09:18 AR do ofício OCN - 17819/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  30/03/2016 Instrução de Cobrança   257/ 2016   
DEX  30/03/2016 Instrução de Cobrança   258/ 2016   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3597/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3598/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3599/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3601/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3602/ 2015   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17817/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17818/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17819/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17820/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho nº 1070/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 720/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2565/2015
06/05/2015 1113 Despacho nº 820/2015
27/10/2014 994 Despacho nº 1693/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14688/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2016 16:32 DP  
11/07/2016 09:33 COEX Informação nº 5047/2016 -
11/07/2016 09:33 COEX Informação nº 5048/2016 -
24/06/2016 11:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 308/2016 -
24/06/2016 11:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 309/2016 -
08/06/2016 15:09 GCG Despacho nº 1070/2016 -
07/04/2016 17:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 895/2016 -
07/04/2016 17:31 DEX Instrução nº 292/2016 -
07/04/2016 17:31 DEX Instrução nº 293/2016 -
06/04/2016 07:42 DP Informação nº 7121/2016 -
24/03/2016 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 261/2016 -
24/03/2016 11:26 DEX Instrução de Cobrança nº 257/2016 -
24/03/2016 11:26 DEX Instrução de Cobrança nº 258/2016 -
24/03/2016 11:26 DEX Informação nº 2037/2016 -
24/03/2016 11:26 DEX Informação nº 2038/2016 -
29/02/2016 10:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2016 -
23/10/2015 10:19 GCG  
06/10/2015 18:30 SMPjTC Parecer nº 13711/2015 - procedência Representação da Lei nº 8666/93. Vedação de participação no certame de produtos estrangeiros em desacordo com o previsto no art. 3º da Lei n.º 8666/93. Pela procedência, com determinações e multa.
14/07/2015 11:54 DCM Instrução nº 3974/2015 - Representação. Contratação de fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e serviço de recapagem, vulcanização, alinhamento e balanceamento. Questionamentos quanto: a) exigência de fornecimento dos bens no prazo de 60 (sessenta) minutos; b) à divis
14/07/2015 11:18 GCG  
04/05/2015 11:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1782/2015 -
04/05/2015 11:15 DP Informação nº 6194/2015 -
04/05/2015 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 3597/2015 -
04/05/2015 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 3598/2015 -
04/05/2015 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 3599/2015 -
04/05/2015 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 3601/2015 -
04/05/2015 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 3602/2015 -
04/05/2015 11:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2565/2015 -
28/04/2015 10:14 GCG Despacho nº 820/2015 -
15/04/2015 17:51 SMPjTC Parecer nº 4981/2015 - diligência Representação da Lei nº 8.666/93. Contratação de fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e serviço de recapagem, vulcanização, alinhamento e balanceamento. Exigência de fornecimento dos bens no prazo de 60 (sessenta) minutos. Diligência.
14/01/2015 08:12 DCM Instrução nº 1712/2015 -
23/10/2014 11:38 DP Informação nº 18437/2014 -
23/10/2014 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 17817/2014 -
23/10/2014 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 17818/2014 -
23/10/2014 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 17819/2014 -
23/10/2014 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 17820/2014 -
26/08/2014 12:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 567/2014 -
26/08/2014 12:31 GCG Despacho nº 1693/2014 -
25/08/2014 15:22 DP  

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