Processo 774659/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/11/2017 15:53
Autuado em 01/11/2017 15:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4738/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4738/ 2017 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão   4738/ 2017 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Procuradores: JOCLER JEFERSON PROCÓPIO (credenciado, inclusão:30/10/17)
Gestor atual HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI

Juntadas
DataDescrição
29/11/2017 11:10 do Protocolo 839491/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 159/2018
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4738/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5342/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2018 12:45 DP  
05/02/2018 13:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 159/2018 -
18/12/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2018 -
08/12/2017 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4237/2017 -
08/12/2017 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3898/2017 -
29/11/2017 15:58 S2C Acórdão nº 4738/2017 -
29/11/2017 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 642/2017 -
28/11/2017 17:36 GCIZL  
28/11/2017 10:29 COEX Informação nº 7633/2017 -
22/11/2017 15:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2262/2017 -
21/11/2017 08:00 SMPjTC Parecer nº 8904/2017 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Guaraqueçaba. Existência de pendências junto às Coordenadorias de Execuções, de Fiscalização de Atos de Pessoal e de Fiscalização Municipal. Pelo indeferimento.
20/11/2017 16:56 COFAP Informação nº 1173/2017 -
17/11/2017 18:05 COEX Informação nº 7392/2017 -
17/11/2017 15:15 COFIT Informação CL nº 162/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/11/2017 10:56 COFIM Informação nº 1107/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
01/11/2017 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5342/2017 -

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