Processo 774731/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 31/10/2013 09:55
Autuado em 31/10/2013 09:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3083/2016 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão   3083/ 2016 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/07/2016 Acórdão   3083/ 2016 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Interessado INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARIA ALICE ABRAMOSKI
Interessado ROBERTO HARTMANN
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado VERA LUCIA DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 13:30 do Protocolo 752956/14
15/08/2014 13:26 do Protocolo 752921/14
15/08/2014 11:12 do Protocolo 752484/14
15/08/2014 10:44 do Protocolo 752239/14
14/08/2014 15:22 do Protocolo 749785/14
05/08/2014 10:46 do Protocolo 711907/14
29/07/2014 07:29 AR do ofício ODL - 930/14 - DP
29/07/2014 07:29 AR do ofício ODL - 929/14 - DP
25/07/2014 11:49 AR do ofício ODL - 933/14 - DP
25/07/2014 11:49 AR do ofício ODL - 932/14 - DP
25/07/2014 11:49 AR do ofício ODL - 931/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Diligência   929/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Diligência   930/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Diligência   931/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Diligência   932/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Diligência   933/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2496/2016
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3083/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24662/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2016 15:18 DP  
16/08/2016 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2496/2016 -
13/07/2016 13:05 STP Acórdão nº 3083/2016 -
13/07/2016 13:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2016 -
13/07/2016 13:05 STP Despacho Processual Diverso nº 177/2016 -
28/06/2016 17:32 GACAC  
27/06/2016 17:08 STP Certidão de Sessão nº 523/2016 -
25/01/2016 16:55 GACAC  
18/12/2015 17:54 SMPjTC Parecer nº 812/2016 - Extinção sem julgamento de mérito Retorno. Pela extinção sem julgamento de mérito no tocante ao Sr. Cláudio Murilo Xavier, e pela improcedência em relação às Sras. Vera Lúcia de Carvalho e Maria Alice Abramoski e ao Sr. Roberto Hartmann.
10/12/2015 15:40 DCE Instrução nº 420/2015 -
03/11/2015 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6021/2015 -
28/08/2015 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4643/2015 -
28/08/2015 13:57 SMPjTC Parecer nº 12360/2015 - Oitiva da unidade técnica Pela oitava das unidades técnicas, nos moldes do presente opinativo.
01/06/2015 14:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3174/2015 -
27/05/2015 14:19 DP Informação nº 13088/2015 -
18/03/2015 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1735/2015 -
22/09/2014 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 133/2015 -
22/09/2014 10:33 SMPjTC Parecer nº 14116/2014 - Citação do espólio Necessidade de regularização processual. Pela citação do espólio do Sr. Cláudio Murilo Xavier.
22/08/2014 11:23 DCE Instrução nº 258/2014 -
14/08/2014 17:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3212/2014 -
30/06/2014 16:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4758/2014 -
30/06/2014 16:05 DP Informação nº 14304/2014 -
30/06/2014 16:05 DP Ofício de Diligência nº 929/2014 -
30/06/2014 16:05 DP Ofício de Diligência nº 930/2014 -
30/06/2014 16:05 DP Ofício de Diligência nº 931/2014 -
30/06/2014 16:05 DP Ofício de Diligência nº 932/2014 -
30/06/2014 16:05 DP Ofício de Diligência nº 933/2014 -
25/02/2014 13:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 754/2014 -
23/12/2013 11:42 DICAP Parecer nº 2598/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ACORDÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NO MÉRITO PELA APLICAÇAO DE MULTA AO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO ILEGAL. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/10/2013 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8598/2013 -
31/10/2013 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8599/2013 -
31/10/2013 09:54 DP Informação nº 23095/2013 -

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