Processo 775243/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2013 18:44
Autuado em 31/10/2013 18:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5374/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5374/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5374/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANGELO SEBASTIÃO ANDRADE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 07:26 AR do ofício ODL - 941/14 - DP
06/05/2014 12:03 do Protocolo 401819/14
15/04/2014 10:53 do Protocolo 341379/14
11/04/2014 08:32 AR do ofício OCN - 4873/14 - DP
11/04/2014 08:26 AR do ofício OCN - 4877/14 - DP
08/04/2014 15:03 do Protocolo 317621/14
03/04/2014 09:07 do Protocolo 294680/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2014 Ofício de Diligência   941/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4873/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4877/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4877/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5374/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1111/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 680/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24711/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 09:15 DP  
07/12/2015 12:00 DEX Informação nº 8071/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3239/2015 -
26/10/2015 12:30 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1237/2015 -
26/08/2015 10:26 GCFAMG  
23/07/2015 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2921/2015 -
23/07/2015 09:36 SMPjTC Parecer nº 10548/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Carência de certidões. Atraso na prestação de contas. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
20/08/2014 17:55 DAT Instrução nº 1666/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
15/04/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4985/2014 -
15/04/2014 07:16 DP Informação nº 11288/2014 -
15/04/2014 07:16 DP Ofício de Diligência nº 941/2014 -
11/04/2014 09:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1111/2014 -
26/02/2014 11:09 DP Informação nº 3580/2014 -
26/02/2014 11:09 DP Informação nº 5595/2014 -
26/02/2014 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 4873/2014 -
26/02/2014 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 4877/2014 -
19/02/2014 11:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 680/2014 -
04/11/2013 14:07 DAT Instrução nº 1803/2014 -
31/10/2013 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24711/2013 -

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