Processo 775260/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2013 18:45
Autuado em 31/10/2013 18:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2336/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2336/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2336/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CELSO ANTONIO KINCHESKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 2247/2014
22/04/2014 865 Acórdão nº 2336/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 832/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24718/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 14:20 DP  
21/05/2014 18:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2247/2014 -
20/05/2014 09:57 GCILB  
19/05/2014 08:03 DEX Informação nº 3282/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2336/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2014 -
21/02/2014 10:52 GCNB  
19/02/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 2544/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. APAE de Ponta Grossa. Atraso do Tomador e Concedente no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalva das contas.
19/02/2014 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 832/2014 -
04/11/2013 14:07 DAT Instrução nº 1776/2014 -
31/10/2013 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24718/2013 -

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