Processo 775302/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/12/2017 11:36
Autuado em 12/12/2017 11:36
Apensado ao Processo 274187/15 em 17/10/2018 11:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1859/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2018 Acórdão   1859/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2018 Acórdão   1859/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: ALEXANDRE JÚNIOR REIS (credenciado, inclusão:12/12/17), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:12/12/17)
Recorrente AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: ALEXANDRE JÚNIOR REIS (credenciado, inclusão:12/12/17), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:12/12/17)
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:04/05/20), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:04/05/20), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:04/05/20), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:12/12/17, exclusão:04/05/20), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:12/12/17), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:12/12/17, exclusão:04/05/20), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:04/05/20), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:04/05/20)
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:12/12/17)
Interessado INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Interessado JOSÉ AUGUSTO CARLESSI
Procuradores: WELINGTON EDUARDO LUDKE (credenciado, inclusão:12/12/17)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado SEBASTIÃO CLÁUDIO SANTANA
Procuradores: ALEXANDRE JÚNIOR REIS (credenciado, inclusão:12/12/17), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:12/12/17)

Juntadas
DataDescrição
10/08/2018 09:11 AR do Ofício ODL - 1322/2018 - DP
17/07/2018 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504663/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2018 Ofício de Diligência   1322/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8754/2018
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1121/2018
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1859/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 12/07/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 739/2018
08/01/2018 1740 Termo de Distribuição de Processo nº 5773/2017
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2305/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2018 11:16 DP Ofício de Diligência nº 1322/2018 -
19/07/2018 13:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1121/2018 -
12/07/2018 18:13 STP Acórdão nº 1859/2018 -
18/05/2018 17:51 GCIZL  
18/05/2018 09:06 DP Informação nº 5436/2018 -
18/05/2018 09:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8754/2018 -
13/04/2018 13:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 739/2018 -
13/04/2018 11:49 SMPJTC  
11/04/2018 11:53 PGC Parecer nº 523/2018 - RECURSO DE REVISÃO. Pelo não provimento, cf. COFIT.
10/04/2018 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 842/2018 -
15/12/2017 12:08 COFIT Parecer nº 31/2018 -
14/12/2017 16:02 DP Informação nº 15584/2017 -
12/12/2017 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2305/2017 -
12/12/2017 11:35 DP Informação nº 15398/2017 -

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