Processo 775306/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/11/2018 18:01
Autuado em 08/11/2018 18:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2619/2023 da Primeira Câmara, de 04/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2023 Acórdão   2619/ 2023 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2023 Acórdão   2619/ 2023 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2023   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2023   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2023   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/06/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/06/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/05/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:08/11/18, exclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Servidor PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:08/11/18, exclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2024 17:31 do Protocolo 178454/24
13/11/2023 10:32 do Protocolo 741708/23
14/12/2022 11:20 do Protocolo nº 771620/22
13/12/2022 12:03 do Protocolo 772138/22
22/11/2022 08:38 do Protocolo 716785/22
17/11/2022 07:44 AR do ofício OCN - 2366/22 - DP
21/09/2022 14:16 do Protocolo 576533/22
30/08/2022 16:04 do Protocolo 515739/22
21/07/2022 10:44 do Protocolo 389369/22
14/03/2022 17:14 do Protocolo 168770/22
23/04/2021 15:49 Recibo de Petição Intermediária - 245487/21, de 23/04/21 - Protocolo: 245487/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2022 Ofício de Contraditório   2366/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2024 3150 Despacho Processual Diverso nº 40/2024
07/12/2023 3118 Despacho Processual Diverso nº 536/2023
23/10/2023 3088 Despacho Processual Diverso nº 463/2023
04/09/2023 3057 Acórdão nº 2619/2023
17/08/2023 3045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 21/08/2023
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 471/2022
04/11/2022 2866 Despacho Processual Diverso nº 396/2022
06/10/2022 2849 Termo de Distribuição de Processo nº 4336/2022
02/09/2022 2828 Despacho Processual Diverso nº 4016/2022
28/07/2022 2802 Despacho Processual Diverso nº 2876/2022
26/04/2022 2754 Despacho Processual Diverso nº 2005/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2024 11:49 CMEX  
08/02/2024 19:46 DP  
08/02/2024 14:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 40/2024 -
05/12/2023 15:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 73/2024 -
05/12/2023 15:37 CMEX Informação nº 5201/2023 -
20/11/2023 08:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 536/2023 -
14/11/2023 09:41 CMEX Instrução nº 866/2023 -
19/10/2023 13:50 DP  
18/10/2023 16:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 463/2023 -
06/10/2023 15:34 CMEX Informação nº 4315/2023 -
05/09/2023 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1327/2023 -
05/09/2023 16:07 SMPJTC  
05/09/2023 13:16 6PC Ciência de Decisão nº 510/2023 -
05/09/2023 12:05 SMPjTC  
31/08/2023 18:29 S1C  
29/08/2023 15:37 GASRVF  
14/08/2023 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 262/2023 -
19/07/2023 19:57 GAJMAN  
17/07/2023 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 214/2023 -
22/05/2023 12:40 GASRVF  
19/05/2023 09:58 S1C Certidão de Sessão nº 156/2023 -
08/05/2023 18:48 GASRVF  
07/05/2023 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 143/2023 -
06/03/2023 09:51 GASRVF  
06/03/2023 09:03 SMPJTC  
06/02/2023 11:15 6PC Parecer nº 125/2023 - Ato de inativação. Retorno. Por diligência à origem.
06/02/2023 10:36 SMPjTC  
21/12/2022 16:22 CGE Instrução nº 23/2023 -
25/11/2022 09:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 471/2022 -
01/11/2022 00:41 DP Informação nº 8073/2022 -
01/11/2022 00:41 DP Ofício de Contraditório nº 2366/2022 -
07/10/2022 10:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 396/2022 -
07/10/2022 10:37 SMPJTC  
04/10/2022 12:26 6PC Parecer nº 1022/2022 - Pagamento de TIDE a servidor afastado. Sem esclarecimento algum ainda que solicitado pelo TCE/PR. Negativa de registro.
04/10/2022 12:05 SMPjTC  
03/10/2022 13:39 DP Informação nº 6733/2022 -
22/09/2022 20:33 CAGE Instrução nº 17311/2022 -
31/08/2022 17:40 DP  
30/08/2022 21:46 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4016/2022 -
26/07/2022 11:19 DP Informação nº 5851/2022 -
21/07/2022 17:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2876/2022 -
21/07/2022 17:59 CAGE Instrução nº 8932/2022 -
20/04/2022 18:10 DP  
08/11/2018 18:24 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2005/2022 -
08/11/2018 18:24 CAGE Instrução nº 6723/2022 -

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