Processo 775421/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2013 18:47
Autuado em 31/10/2013 18:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 279/2019 da Segunda Câmara, de 01/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   279/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   279/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas NAIR LURDES SCHOEMBERGER
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO A MENINA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118081/16
15/02/2016 11:36 AR do Ofício OCN - 578/2016 - DP
15/02/2016 11:36 AR do Ofício OCN - 577/2016 - DP
16/05/2014 12:22 AR do ofício OCN - 8521/14 - DP
07/04/2014 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 309041/14
27/03/2014 03:09 AR do ofício OCN - 3731/14 - DP
19/03/2014 09:37 do Protocolo 226987/14
19/03/2014 09:30 do Protocolo 226880/14
19/03/2014 09:29 do Protocolo 226871/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2016 Ofício de Contraditório   577/ 2016   
DP  27/01/2016 Ofício de Contraditório   578/ 2016   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8521/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3731/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Acórdão nº 279/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1428/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 908/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6416/2017
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 308/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24713/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 14:29 DP  
01/04/2019 16:08 CMEX Informação nº 1907/2019 -
01/04/2019 16:08 CMEX Informação nº 1909/2019 -
21/02/2019 07:46 S2C Acórdão nº 279/2019 -
21/02/2019 07:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2019 -
20/02/2019 15:08 GCILB  
19/02/2019 15:26 S2C  
30/01/2019 15:56 GCILB  
29/01/2019 16:40 S2C Certidão de Sessão nº 25/2019 -
09/10/2018 10:49 GCILB  
08/10/2018 22:55 SMPJTC  
04/10/2018 11:42 6PC Parecer nº 598/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendações, cf. CGM.
03/10/2018 16:23 SMPjTC  
27/09/2018 11:53 CGM Instrução nº 3876/2018 -
04/07/2018 13:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1428/2018 -
04/07/2018 11:03 SMPJTC  
19/06/2018 11:09 2PC Parecer nº 430/2018 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Resolução nº 60/2017. Inaplicabilidade aos processos de Prestação de Contas. Pela continuidade do processo. Trata o presente protocolado de Prestação de Contas de Transferência Voluntária celebrada entre
18/06/2018 14:08 SMPjTC  
08/06/2018 13:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 908/2018 -
19/02/2016 12:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1460/2018 -
22/01/2016 13:05 DP Informação nº 1943/2016 -
22/01/2016 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 577/2016 -
22/01/2016 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 578/2016 -
09/07/2014 18:00 DAT  
20/02/2014 07:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3530/2014 -
20/02/2014 07:21 DP Informação nº 6849/2014 -
20/02/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 3731/2014 -
20/02/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 8521/2014 -
04/11/2013 14:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 308/2014 -
04/11/2013 14:07 DAT Instrução nº 1698/2014 -
31/10/2013 18:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24713/2013 -

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