Processo 775768/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/01/2021 16:42
Autuado em 25/01/2021 16:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 266/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2021 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Recorrente VALDIR PEREIRA VAZ
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:25/01/21), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:25/01/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/01/2021 16:41 39411/18 RECURSO DE REVISTA
25/01/2021 16:41 278308/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
25/01/2021 16:41 793459/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2021 20:24 Recibo de Petição Intermediária - 701393/21, de 22/11/21 - Protocolo: 701393/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2022 2693 Despacho Processual Diverso nº 44/2022
11/11/2021 2659 Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
27/01/2021 2465 Termo de Distribuição de Processo nº 116/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2022 12:18 DP  
18/01/2022 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 44/2022 -
11/01/2022 15:14 STP  
11/01/2022 15:06 SMPJTC  
10/12/2021 11:49 2PC  
09/12/2021 10:50 SMPJTC Certidão Diversa nº 309/2021 -
12/11/2021 10:04 2PC Ciência de Decisão nº 335/2021 -
12/11/2021 08:08 SMPjTC  
29/10/2021 09:47 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2021 -
23/07/2021 13:37 GCIZL  
23/07/2021 13:34 SMPJTC  
14/07/2021 10:30 2PC Parecer nº 634/2021 - Recurso de Revisão. Município de Coronel Domingos Soares. Pelo parcial provimento do presente Recurso.
14/07/2021 10:23 SMPjTC  
26/01/2021 10:57 CGM Instrução nº 1839/2021 -
25/01/2021 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 97/2021 -
25/01/2021 16:41 DP Informação nº 427/2021 -

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