Processo 775768/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/01/2021 16:42
Autuado em 25/01/2021 16:42
Apensado ao Processo 278308/14 em 10/08/2023 14:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 266/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2021 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Recorrente VALDIR PEREIRA VAZ
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:25/01/21, exclusão:26/01/22), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:25/01/21), VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:26/01/22)
Interessado TIAGO SILVEIRA NEVES

Juntadas
DataDescrição
03/10/2022 13:12 do Protocolo 602496/22
22/08/2022 10:00 do Protocolo 491961/22
05/05/2022 11:09 AR do ofício OPD - 399/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   399/ 2022   
CMEX  30/03/2022 Instrução de Cobrança   144/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2023 3040 Despacho Processual Diverso nº 1056/2023
26/08/2022 2823 Despacho Processual Diverso nº 959/2022
20/01/2022 2693 Despacho Processual Diverso nº 44/2022
11/11/2021 2659 Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
27/01/2021 2465 Termo de Distribuição de Processo nº 116/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2023 13:29 DP  
28/07/2023 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1056/2023 -
27/07/2023 18:30 SMPJTC  
24/07/2023 14:14 2PC Despacho nº 50/2023 - Recurso de Revisão. Finda a fase recursal. Necessidade de reautuação o feito. Ao Relator.
21/07/2023 15:57 SMPjTC  
04/10/2022 15:12 CMEX Informação nº 3510/2022 -
04/10/2022 15:12 CMEX Instrução nº 572/2023 -
24/08/2022 10:11 DP  
23/08/2022 16:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 959/2022 -
05/04/2022 08:24 CMEX Certidão de Débito nº 255/2022 -
05/04/2022 08:24 CMEX Informação nº 1908/2022 -
05/04/2022 08:24 CMEX Informação nº 2643/2022 -
31/03/2022 21:02 DP Informação nº 2535/2022 -
30/03/2022 17:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 399/2022 -
29/03/2022 11:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 144/2022 -
29/03/2022 11:20 CMEX Informação nº 1237/2022 -
29/03/2022 11:06 DP Informação nº 2400/2022 -
18/01/2022 12:18 DP  
18/01/2022 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 44/2022 -
11/01/2022 15:14 STP  
11/01/2022 15:06 SMPJTC  
10/12/2021 11:49 2PC  
09/12/2021 10:50 SMPJTC Certidão Diversa nº 309/2021 -
12/11/2021 10:04 2PC Ciência de Decisão nº 335/2021 -
12/11/2021 08:08 SMPjTC  
29/10/2021 09:47 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2021 -
23/07/2021 13:37 GCIZL  
23/07/2021 13:34 SMPJTC  
14/07/2021 10:30 2PC Parecer nº 634/2021 - Recurso de Revisão. Município de Coronel Domingos Soares. Pelo parcial provimento do presente Recurso.
14/07/2021 10:23 SMPjTC  
26/01/2021 10:57 CGM Instrução nº 1839/2021 -
25/01/2021 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 97/2021 -
25/01/2021 16:41 DP Informação nº 427/2021 -

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