Processo 77682/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/02/2008 11:54
Autuado em 26/02/2008 11:54
Oficio de encaminhamento 009/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4908/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4908/ 2014 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/08/2014 Acórdão   4908/ 2014 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2009 Acórdão   1869/ 2009 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO GONCALVES PEREIRA
Interessado MAURICIO YAMAKAWA
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:03/12/13), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:03/12/13), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/11/13), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:03/12/13), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:03/12/13)
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
06/12/2013 09:26 do Protocolo 865943/13
20/11/2013 09:40 do Protocolo 824724/13
13/11/2013 08:42 do Protocolo 811991/13
08/08/2012 11:51 Juntada de AR Oficio 2534/12 ODL-DIJUR
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
03/11/2011 09:58 AR de devolulção dos autos físicos SZ354924229BRR
11/01/2010 11:10 do Protocolo nº 11743/10
21/12/2009 16:33 Avisos de recebimento (AR) referentes ofícios nº 545, 547 e 548/09-OPD/DEX.
16/09/2009 15:06 despacho n°667/09
03/02/2009 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 8/2009-ODL-DIJUR
08/10/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 4985/2008-ODL-DIJUR
02/09/2008 08:31 do Protocolo nº 422148/08, referente 77682/08
14/07/2008 08:41 do aviso de recebimento do ofício nº 3225/2008-ODL-DIJUR
23/04/2008 09:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1591/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  31/07/2012 Ofício de Diligência   2534/ 2012   
DEX  09/12/2009 Ofícios Processuais Diversos   545/ 2009   
DEX  09/12/2009 Ofícios Processuais Diversos   547/ 2009   
DEX  09/12/2009 Ofícios Processuais Diversos   548/ 2009   
DIJUR  07/01/2009 Ofício de Diligência   8/ 2009 03/02/2009 
DIJUR  20/09/2008 Ofício de Diligência   4985/ 2008 08/10/2008 
DIJUR  01/07/2008 Ofício de Diligência   3225/ 2008 14/07/2008 
DIJUR  05/04/2008 Ofício de Diligência   1591/ 2008 23/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 2822/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 4908/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 27/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 6159/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 5147/2013
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 124/2010
06/11/2009 224 Acórdão nº 1869/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 1139/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 864/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 13:19 DP  
16/12/2014 11:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2822/2014 -
11/12/2014 14:14 DEX Informação nº 8190/2014 -
24/11/2014 11:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4833/2014 -
11/11/2014 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2038/2014 -
10/11/2014 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2500/2014 -
30/10/2014 21:35 S2C  
28/08/2014 09:55 GASRVF  
28/08/2014 09:40 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2014 -
27/05/2014 08:50 GATBC  
26/05/2014 16:41 DP  
06/02/2014 10:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1742/2014 -
28/01/2014 08:40 SMPjTC Parecer nº 1105/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Retorno. Pela negativa de registro, cf. DICAP.
08/01/2014 07:48 DICAP Parecer nº 717/2014 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro. Ao MPC .
06/01/2014 15:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 27/2014 -
05/12/2013 08:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 6946/2013 -
05/12/2013 08:04 SMPjTC Despacho nº 628/2013 - Ao relator. Encaminhem-se os autos ao ilustre Relator, para juízo de admissibilidade
29/11/2013 17:40 DP Informação nº 25245/2013 -
08/11/2013 16:12 DICAP Parecer nº 22943/2013 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Ao MPC.
01/11/2013 08:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6159/2013 -
23/10/2013 10:08 DICAP Parecer nº 21854/2013 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem. Ao Relator.
12/09/2013 15:40 DP  
09/09/2013 08:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5147/2013 -
25/06/2012 11:20 DICAP Parecer nº 18461/2013 - Admissão de pessoal. Por derradeira diligência. Ao Relator.
19/06/2012 11:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1739/2012 -
21/03/2011 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1017/2012 -
21/03/2011 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1721/2011 -
21/03/2011 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 479/2011 -
21/03/2011 16:11 SMPjTC Despacho nº 101/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
21/03/2011 16:11 SMPjTC Parecer nº 5294/2012 - legalidade e registro Partindo-se do pressuposto que a unidade técnica aferiu os preceitos do artigo 37, caput e incisos IV e XVI, da CF/88, a manifestação é pelo registro dos atos.
08/10/2010 14:38 SITIO  
16/09/2010 12:09 SMPjTC  
01/03/2010 18:11 DIJUR Parecer nº 9811/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO.
12/01/2010 14:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 124/2010 -
11/11/2009 11:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1421/2009 -
11/11/2009 11:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 43/2010 -
11/11/2009 11:24 DEX Ofício de Intimação nº 74/2009 -
11/11/2009 11:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 545/2009 -
11/11/2009 11:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 547/2009 -
11/11/2009 11:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 548/2009 -
11/11/2009 10:06 S2C  
06/11/2009 10:39 SMPjTC  
27/10/2009 13:07 S2C  
26/10/2009 16:55 GATBC  
23/10/2009 16:45 S2C  
23/10/2009 10:39 DG  
18/09/2009 13:47 GATBC Proposta de Voto nº 272/2009 -
17/09/2009 15:05 DP Informação nº 1749/2009 -
16/09/2009 15:09 DP  
10/07/2009 17:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 667/2009 -
10/07/2009 17:39 GATBC Proposta de Voto nº 220/2009 -
10/07/2009 09:48 DP Termo de Delegação de Processo nº 696/2009 -
27/03/2009 17:13 SMPjTC Parecer nº 7190/2009 - legalidade e registro Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Registro dos atos. Determinação ao gestor para que complemente os dados no SIM-AP.
05/01/2009 09:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 8/2009 -
05/01/2009 09:15 DIJUR Parecer nº 3243/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO DAS ADMISSÕES, COM EXCEÇÃO DOS LISTADOS ABAIXO.
05/12/2008 10:29 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1139/2008 -
03/09/2008 09:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 4985/2008 -
03/09/2008 09:36 DIJUR Parecer nº 15479/2008 - admissoa de pessoal concurso publico diligencia externa a origem
03/09/2008 09:36 DIJUR Parecer nº 19540/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL concurso publico diligencia externa a origem
02/09/2008 08:46 DP  
25/06/2008 11:49 DIJUR  
10/06/2008 09:46 GCHN  
26/02/2008 15:39 DIJUR Parecer nº 3627/2008 - admissao de pessoal concurso publico diligencia externa a origem
26/02/2008 15:39 DIJUR Parecer nº 8705/2008 - admissao de pessoal concurso publico diligencia externa a origem
26/02/2008 11:54 DP  

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