Processo 776827/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/12/2013 14:07
Autuado em 03/12/2013 14:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3757/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2015 Acórdão   3757/ 2015 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015 Acórdão   3757/ 2015 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1713/2015
26/08/2015 1191 Acórdão nº 3757/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 13/08/2015
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1177/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26150/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 15:48 DP  
14/09/2015 10:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1713/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Informação nº 5813/2015 -
14/08/2015 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2015 -
10/08/2015 17:01 GCDA  
10/08/2015 11:20 STP Certidão de Sessão nº 577/2015 -
13/07/2015 17:27 GASRVF  
10/07/2015 11:26 STP Certidão de Sessão nº 506/2015 -
10/07/2015 11:26 STP Certidão de Sessão nº 507/2015 -
07/07/2015 09:37 GCDA  
03/07/2015 11:32 STP Certidão de Sessão nº 469/2015 -
29/05/2015 15:46 GCAML  
28/05/2015 16:38 STP Certidão de Sessão nº 388/2015 -
22/05/2015 17:12 GCDA  
21/05/2015 17:01 STP Certidão de Sessão nº 355/2015 -
21/07/2014 16:31 GCDA  
14/07/2014 14:13 DP Informação nº 12265/2014 -
14/07/2014 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1177/2014 -
21/01/2014 09:39 GCCMNS  
20/12/2013 17:47 SMPjTC Parecer nº 168/2014 - pelo improvimento Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pelo não conhecimento. Pelo improvimento.
12/12/2013 15:33 DAT Parecer nº 239/2013 - Pedido de Rescisão. Não conhecimento. Inobservância das hipóteses regimentais. Intuito de obter novo julgamento. Participação e adjudicação em processo licitatório por OSCIP. Prejuízo ao erário. Responsabilidade do ex-prefeito mantida. Jurisprudência pa
03/12/2013 15:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3154/2013 -
03/12/2013 14:07 DP Informação nº 25282/2013 -

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