Processo 777110/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/11/2012 14:07
Autuado em 19/11/2012 14:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2461/2018 da Segunda Câmara, de 03/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2461/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2018 Acórdão   2461/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual IDINEU ANTONIO DA SILVA
Gestor do ato LUIZ FERNANDO DE MASI
Servidor VERA LUCIA MASCARENHAS
Interessado BRAZ RIZZI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152490/18
11/08/2014 11:33 AR do ofício ODL - 967/14 - DP
23/05/2014 17:25 do Protocolo 480530/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2014 Ofício de Diligência   967/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 1708/2018
03/10/2018 1921 Acórdão nº 2461/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1368/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 6297/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 4156/2013
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16907/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 11:08 DP  
09/11/2018 08:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1708/2018 -
30/10/2018 16:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1678/2018 -
08/10/2018 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1228/2018 -
05/10/2018 16:56 SMPJTC  
04/10/2018 11:46 4PC Ciência de Decisão nº 292/2018 -
04/10/2018 08:26 SMPjTC  
20/09/2018 16:37 S2C Acórdão nº 2461/2018 -
11/09/2018 17:36 GCIZL  
11/09/2018 16:41 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2018 -
05/04/2018 10:41 GATBC  
04/04/2018 20:14 SMPJTC  
21/03/2018 10:56 4PC Parecer nº 137/2018 - Aposentadoria voluntária integral. Ausência de implementação do tempo de contribuição exigido no art. 6° da EC n° 41/03. Pela negativa de registro, observada a prévia notificação da servidora.
21/03/2018 10:05 SMPjTC  
04/09/2014 15:11 COFAP Parecer nº 2712/2018 - Aposentadoria. Pela negativa de registro. Ao MPC.
09/05/2014 12:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5452/2014 -
09/05/2014 12:24 DP Informação nº 11988/2014 -
09/05/2014 12:24 DP Ofício de Diligência nº 967/2014 -
09/01/2014 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1368/2014 -
09/01/2014 10:58 DICAP Parecer nº 5239/2014 - EMENTA: :DILIGÊNCIA à ORIGEM CONFORME IS Nº 66/2012/TBC LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. A DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA INTIMAÇÃO.
21/11/2013 08:15 DP  
18/11/2013 12:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6297/2013 -
23/09/2013 09:55 DICAP Parecer nº 22775/2013 - EMENTA:DILIGÊNCIA à ORIGEM LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR DELIBERAR EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR.
26/07/2013 13:28 DP  
21/05/2013 08:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4156/2013 -
16/05/2013 13:03 SMPjTC Parecer nº 6571/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
16/05/2013 12:34 GATBC  
13/05/2013 11:47 DP Informação nº 8554/2013 -
21/11/2012 08:13 DICAP Parecer nº 9407/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO RELATOR PARA DELIBERAR.
19/11/2012 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16907/2012 -

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