Processo 777964/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 21/09/2016 09:45
Autuado em 21/09/2016 09:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5652/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5652/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2016 Acórdão   5652/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado VALERIA BORBA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/09/2016 08:27 Termo de Entrega em Mãos 477/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 5733/2016
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5652/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8526/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 4692/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2016 08:29 DGP  
25/11/2016 10:50 GP Despacho Processual Diverso nº 5733/2016 -
10/11/2016 17:33 STP Acórdão nº 5652/2016 -
20/10/2016 08:30 GCAML  
18/10/2016 09:50 SMPjTC Parecer nº 14295/2016 - deferimento Requerimento administrativo. Pagamento indenizatório de férias não usufruídas. Membro do Ministério Público de Contas. Resolução nº 49/14. Absoluta necessidade de serviço devidamente caracterizada. Pelo deferimento.
11/10/2016 10:18 DGP Despacho Processual Diverso nº 364/2016 -
29/09/2016 11:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1994/2016 -
28/09/2016 14:45 DIJUR Parecer nº 570/2016 - EMENTA. Processo de Membro do Tribunal. Indenização de férias não usufruídas. Necessidade de complementação da instrução processual. Ao Gabinete do Relator, para deliberação.
22/09/2016 10:30 DGP Informação nº 559/2016 -
22/09/2016 08:16 DP Informação nº 16149/2016 -
21/09/2016 09:45 GP Despacho Processual Diverso nº 4692/2016 -
21/09/2016 09:45 DP  

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