Processo 778517/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/10/2015 13:07
Autuado em 01/10/2015 13:07
Apensado ao Processo 241412/14 em 23/08/2016 10:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3077/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão   3077/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/07/2016 Acórdão   3077/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
Requerente LILIAN MARA MARTINI GONÇALVES PALETA
Interessado NOE JOSE MARTINS

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 08:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 401/16 - GCFC.
11/03/2016 08:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 401/16 - GCFC.
11/03/2016 08:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 401/16 - GCFC.
11/03/2016 07:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 401/16 - GCFC.
11/03/2016 07:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 401/16 - GCFC.
11/03/2016 07:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 401/16 - GCFC.
11/03/2016 07:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Petição, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 401/16 - GCFC.
25/11/2015 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 933580/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1251/2016
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3077/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 401/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 324/2016
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11135/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2016 14:25 DP  
19/08/2016 12:25 COEX Informação nº 5937/2016 -
18/08/2016 14:29 DP  
08/08/2016 11:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1251/2016 -
05/08/2016 10:24 DP  
21/07/2016 08:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 635/2016 -
21/07/2016 08:16 STP Despacho Processual Diverso nº 171/2016 -
15/07/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1899/2016 -
07/07/2016 16:39 STP Acórdão nº 3077/2016 -
01/07/2016 14:30 GCFC  
30/06/2016 17:59 STP Certidão de Sessão nº 537/2016 -
21/06/2016 13:22 GCFC  
15/06/2016 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3066/2016 -
15/06/2016 10:24 SMPjTC Parecer nº 7494/2016 - Pela manutenção dos termos do Parecer Ministerial. Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de Indianópolis. Pela manutenção dos termos do Parecer Ministerial 1001/16.
18/05/2016 15:07 DCM Instrução nº 2609/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO. Pedido de Rescisão baseado art. 494, II, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas. Novos documentos apresentados regularizam a situação. Pela procedência do presente Pedido de Rescisão.
04/05/2016 17:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 758/2016 -
04/05/2016 17:37 DP Informação nº 8817/2016 -
11/03/2016 08:29 DP Informação nº 5307/2016 -
10/03/2016 14:39 DP  
29/01/2016 10:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 324/2016 -
29/01/2016 10:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 401/2016 -
22/01/2016 13:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 721/2016 -
22/01/2016 13:19 SMPjTC Parecer nº 1001/2016 - nulidade Causa de nulidade absoluta prevista no Regimento Interno. Dispositivo legal questionado no STF pela via de ADI pendente de julgamento. Inexistência de instauração de Incidente de Inconstitucionalidade no âmbito do TCE. Pela declaração da nulidade.
20/01/2016 11:06 DCM Informação nº 39/2016 -
17/12/2015 17:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 57/2016 -
16/12/2015 11:57 DP Informação nº 26176/2015 -
08/10/2015 14:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1397/2015 -
06/10/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 13197/2015 - indeferimento Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de Indianópolis. Pelo indeferimento da liminar.
05/10/2015 15:05 DCM Instrução nº 4027/2015 - Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Indianópolis. Exercício financeiro de 2013. Pedido de Rescisão em face de Acórdão que julgou irregulares as contas prestadas. Ausência de defeitos que invalidem a decisão ou de prova inequívoca quanto à r
01/10/2015 14:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 827/2015 -
01/10/2015 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11135/2015 -

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