Processo 77943/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2011 11:59
Autuado em 18/02/2011 11:59
Apensado ao Processo 708585/12 em 19/10/2012 15:57
Oficio de encaminhamento 007/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3161/2012 da Segunda Câmara, de 11/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3161/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
03/10/2012 Acórdão   3161/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
12/01/2012 11:15 AR - de devolução de Autos Físicos
17/11/2011 12:10 AR - de devolução de autos físicos RM617254867BR
18/05/2011 09:43 do Protocolo nº 22497-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 336/11 - OCN - DAT
07/04/2011 09:02 Juntada de AR referente resposta de Ofício 336/11 DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2546/2012
11/10/2012 506 Acórdão nº 3161/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1884/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1304/2012
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 354/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1292/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2012 15:53 DP  
17/10/2012 13:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2518/2012 -
17/10/2012 13:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2546/2012 -
17/10/2012 09:30 S2C  
15/10/2012 08:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 858/2012 -
04/10/2012 14:06 S2C Acórdão nº 3161/2012 -
04/10/2012 14:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1800/2012 -
17/08/2012 14:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1884/2012 -
26/06/2012 15:43 DAT Instrução nº 3829/2012 - Em atendimento ao Despacho nº 1304/12 .
22/06/2012 09:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1309/2012 -
22/06/2012 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1304/2012 -
06/06/2011 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1832/2011 -
06/06/2011 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 701/2012 -
06/06/2011 11:30 SMPjTC Despacho nº 218/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
06/06/2011 11:30 SMPjTC Parecer nº 6727/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
15/03/2011 14:00 DAT Instrução nº 1947/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 246,41 na listagem de pendências desta Diretoria.
15/03/2011 14:00 DAT Ofício de Contraditório nº 336/2011 -
14/03/2011 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 354/2011 -
28/02/2011 11:03 DAT Instrução nº 537/2011 - Concessão de Contraditório.
18/02/2011 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1292/2011 -

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