Processo 77998/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/02/2007 17:02
Autuado em 26/02/2007 17:02
Oficio de encaminhamento 075/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3113/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3113/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014 Acórdão   3113/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANA NEOLI DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Juntadas
DataDescrição
04/02/2014 09:23 do Protocolo 70833/14
10/01/2014 10:14 AR do ofício OCN - 10374/13 - DP
16/04/2012 11:35 do Protocolo 239224/12
03/04/2012 08:59 Juntada de AR ofício 595/12-ODL-DIJUR
30/09/2011 18:20 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10374/ 2013  03/02/2014
DIJUR  17/03/2012 Ofício de Diligência   595/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 1613/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3113/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
05/12/2013 782 Despacho Processual Diverso nº 3708/2013
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 336/2012
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 274/2012
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 3057/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 13:06 DP  
30/07/2014 13:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1613/2014 -
22/07/2014 12:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2590/2014 -
14/05/2014 16:44 S2C Acórdão nº 3113/2014 -
14/05/2014 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1391/2014 -
08/05/2014 12:46 GASRVF  
08/05/2014 10:02 S2C Certidão de Sessão nº 470/2014 -
07/03/2014 15:50 GASRVF  
27/02/2014 15:26 SMPjTC Parecer nº 3234/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal complementar. Teste Seletivo. Contratos temporários encerrados há quase sete anos. Pelo registro.
04/02/2014 13:55 DICAP Parecer nº 2720/2014 -
03/12/2013 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 10374/2013 -
13/11/2013 10:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3708/2013 -
21/10/2013 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 6567/2013 -
21/10/2013 10:18 SMPjTC Parecer nº 16712/2013 - negativa do registro EMENTA: Admissão de pessoal. Concurso Público. Complementar. Pela negativa de registro, com aplicação de multa a gestora.
07/03/2012 18:10 DICAP Parecer nº 21349/2013 - Ementa: Negativa de registro. Admissão complementar de Pessoal. Teste Seletivo. Contratação em desacordo com o art. 16 da Lei 11.350/2006. Ao MPjTC para manifestação.
01/03/2012 08:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 336/2012 -
29/02/2012 17:27 SMPjTC  
27/02/2012 14:20 GASRVF  
23/02/2012 17:13 SMPjTC Parecer nº 1915/2012 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Pela negativa do registro.
23/02/2012 10:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 274/2012 -
16/02/2012 10:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 144/2012 -
29/04/2011 16:17 DIJUR Informação nº 911/2011 -
29/04/2011 16:17 DIJUR Parecer nº 272/2012 -
13/09/2010 14:13 SITIO  
04/07/2008 17:52 DIJUR  
10/04/2007 09:35 SAUDI  
03/04/2007 15:20 DIJUR  
02/04/2007 11:09 DP  
30/03/2007 14:50 GCAML  
22/03/2007 14:17 DP  
22/03/2007 09:09 DP  
27/02/2007 15:03 DIJUR  
26/02/2007 17:01 DP  

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