Processo 78074/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2013 16:19
Autuado em 18/02/2013 16:19
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2192/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2192/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2192/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1234/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2192/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2231/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:31 DP  
09/05/2014 15:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1234/2014 -
07/05/2014 12:35 DEX Informação nº 2956/2014 -
17/04/2014 12:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2014 -
15/04/2014 14:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 713/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2192/2014 -
06/03/2014 09:57 GCCMNS  
19/02/2014 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1156/2014 -
19/02/2014 09:37 SMPjTC Parecer nº 3066/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação das multas do art. 87, III, ‘b’ e ‘f’, da LOTC.
21/02/2013 12:23 DAT Instrução nº 1761/2014 -
18/02/2013 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2231/2013 -

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