Processo 78155/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2013 16:28
Autuado em 18/02/2013 16:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4068/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4068/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4068/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Gestor ordenador das despesas EDNO GUIMARAES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICIPIO DE CIANORTE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 17:43 do Protocolo 440911/14
08/05/2014 07:41 AR do ofício OCN - 5212/14 - DP
08/05/2014 07:36 AR do ofício OCN - 5214/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5212/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5214/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4068/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 1058/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2228/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 14:01 DP  
02/10/2015 10:12 DEX Informação nº 6430/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Acórdão nº 4068/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2532/2015 -
12/08/2015 15:33 GCNB  
09/07/2015 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2146/2015 -
09/07/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 8640/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
11/07/2014 11:23 DAT Instrução nº 1952/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
12/03/2014 14:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3573/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5212/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5214/2014 -
10/03/2014 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1058/2014 -
21/02/2013 12:21 DAT Instrução nº 2378/2014 -
18/02/2013 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2228/2013 -

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