Processo 783298/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/09/2016 14:06
Autuado em 22/09/2016 14:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2359/2019 da Segunda Câmara, de 28/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2019 Acórdão   2359/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/08/2019 Acórdão   2359/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ
Gestor atual FLAVIA CRISTINA MASUDA RUIZ
Gestor do ato JOSÉ MARIA FERREIRA
Gestor do ato ROSANA APARECIDA BORGES DA SILVA
Servidor SOFIA MARIA PARENTE BIRELO
Ex-Gestor ROSANA APARECIDA BORGES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2017 08:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188970/17
27/01/2017 16:33 do Protocolo 64470/17
24/11/2016 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 943643/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Despacho Processual Diverso nº 1150/2019
28/08/2019 2131 Acórdão nº 2359/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 20/08/2019
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1349/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 1108/2017
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 9449/2016
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 7306/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2019 14:20 DP  
04/11/2019 16:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1150/2019 -
04/11/2019 13:57 SMPJTC  
07/10/2019 11:02 3PC Parecer nº 1014/2019 - Aposentadoria. Decisão transitada em julgado. Legalidade e registro. Encerramento do feito.
04/10/2019 16:21 SMPjTC  
27/09/2019 09:40 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1917/2019 -
26/09/2019 15:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 941/2019 -
24/09/2019 17:35 DP Despacho Processual Diverso nº 249/2019 -
24/09/2019 17:06 CAGE  
20/08/2019 15:49 S2C Acórdão nº 2359/2019 -
20/08/2019 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1095/2019 -
12/08/2019 11:12 GACAK  
12/08/2019 10:54 SMPJTC  
16/07/2019 11:52 3PC Parecer nº 508/2019 - Aposentadoria. Inclusão do décimo terceiro salário no cômputo da média das remunerações para o cálculo dos proventos.Prejulgado 772369/16. Acórdão nº 2547/17 - 13º não integra a base de cálculo dos proventos - efeitos ex nunc.Pela legalidade e registro
16/07/2019 08:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1355/2019 -
29/03/2017 17:34 COFAP  
29/03/2017 16:29 S2C Certidão de Sessão nº 292/2017 -
22/03/2017 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 651/2017 -
22/03/2017 11:13 DP Informação nº 3704/2017 -
16/03/2017 09:51 COFAP Instrução nº 2870/2017 - APOSENTADORIA. PELO SOBRESTAMENTO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.
17/02/2017 12:10 DP  
30/01/2017 08:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1108/2017 -
30/01/2017 08:29 COFAP Instrução nº 1775/2017 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
15/12/2016 10:40 DP  
24/11/2016 12:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9449/2016 -
24/11/2016 12:17 COFAP Instrução nº 17211/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
21/10/2016 12:37 DP  
22/09/2016 14:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7306/2016 -
22/09/2016 14:07 COFAP Instrução nº 12774/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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