Processo 784567/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/11/2013 09:36
Autuado em 05/11/2013 09:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 389/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   389/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2018 Acórdão   389/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Representado DORNELIS JOSE CHIODELLI
Interessado ELIZABETH MERCEDES HADDAD
Interessado GERALDO PEREIRA DA SILVA
Interessado NAIR DE SOUZA MAIOR BONO
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2013 09:22 594295/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2018 11:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 373968/18
18/08/2017 14:19 AR do Ofício ODL - 1738/2017 - DP
17/08/2017 08:57 do Protocolo 600464/17
11/08/2017 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591694/17
09/08/2017 08:24 do Protocolo 580862/17
28/07/2017 16:33 AR do Ofício ODL - 1555/2017 - DP
24/07/2017 16:01 Devolução do Ofício ODL - 1556/2017 - DP
27/09/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 5534/2016 - DP
27/09/2016 15:01 AR do Ofício OCN - 5533/2016 - DP
29/06/2016 10:44 do Protocolo 533143/16
17/06/2016 14:08 AR do Ofício ODL - 1046/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/04/2018 Instrução de Cobrança   370/ 2018   
DP  27/07/2017 Ofício de Diligência   1738/ 2017   
DP  06/07/2017 Ofício de Diligência   1555/ 2017   
DP  06/07/2017 Ofício de Diligência   1556/ 2017   
DP  02/09/2016 Ofício de Contraditório   5533/ 2016   
DP  02/09/2016 Ofício de Contraditório   5534/ 2016   
DP  24/05/2016 Ofício de Diligência   1046/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2018 1837 Despacho Processual Diverso nº 814/2018
14/03/2018 1784 Acórdão nº 389/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
06/07/2017 1628 Despacho Processual Diverso nº 1315/2017
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2830/2017
17/05/2017 1594 Termo de Redistribuição de Processo nº 357/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4616/2017
05/09/2016 1437 Despacho nº 1267/2016
20/05/2016 1363 Despacho nº 605/2016
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24848/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2018 12:30 DP  
30/05/2018 10:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 63/2018 -
25/05/2018 17:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 814/2018 -
11/04/2018 08:36 CMEX Instrução nº 66/2018 -
16/03/2018 15:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2018 -
16/03/2018 15:00 SMPJTC  
16/03/2018 10:04 1PC Ciência de Decisão nº 49/2018 -
15/03/2018 13:23 SMPjTC  
02/03/2018 16:10 STP Acórdão nº 389/2018 -
15/02/2018 16:21 GCAML  
09/02/2018 16:23 STP Certidão de Sessão nº 98/2018 -
02/02/2018 17:10 GCAML  
02/02/2018 15:46 STP Certidão de Sessão nº 61/2018 -
01/11/2017 12:48 GCAML  
05/10/2017 17:15 SMPjTC Parecer nº 8034/2017 - Admissibilidade Representação. Irregularidade na contratação de assessoria jurídica. Afronta ao Prejulgado 06. Pela admissibilidade. Aplicação de multa aos denunciados. Impedimento de obtenção de certidão liberatória.
24/08/2017 13:42 COFAP Parecer nº 5088/2017 -
14/08/2017 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1628/2017 -
04/07/2017 14:49 DP Informação nº 10442/2017 -
04/07/2017 14:49 DP Informação nº 10540/2017 -
04/07/2017 14:49 DP Informação nº 9531/2017 -
04/07/2017 14:49 DP Ofício de Diligência nº 1555/2017 -
04/07/2017 14:49 DP Ofício de Diligência nº 1556/2017 -
04/07/2017 14:49 DP Ofício de Diligência nº 1738/2017 -
25/04/2017 18:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1315/2017 -
25/04/2017 15:00 DP Informação nº 5391/2017 -
25/04/2017 15:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4616/2017 -
20/04/2017 12:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 909/2017 -
12/04/2017 10:18 SMPjTC Parecer nº 3366/2017 - Inclusão de denunciados. Citação.
03/02/2017 14:30 COFAP Parecer nº 556/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
18/01/2017 17:59 COFAP  
16/01/2017 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 58/2017 -
09/01/2017 14:54 GCG  
08/11/2016 14:31 COFIM Informação nº 1170/2016 - sugere-se o deslocamento da competência instrutiva desta representação para a Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal.
01/09/2016 13:02 DP Informação nº 15310/2016 -
01/09/2016 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 5533/2016 -
01/09/2016 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 5534/2016 -
29/06/2016 15:16 GCG Despacho nº 1267/2016 -
18/05/2016 10:25 DP Informação nº 12019/2016 -
18/05/2016 10:25 DP Informação nº 9704/2016 -
18/05/2016 10:25 DP Informação nº 9755/2016 -
18/05/2016 10:25 DP Ofício de Diligência nº 1046/2016 -
11/11/2013 16:17 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 174/2016 -
11/11/2013 16:17 GCG Despacho nº 605/2016 -
11/11/2013 15:49 DP Termo de Reautuação nº 440/2013 -
08/11/2013 09:29 GCG  
07/11/2013 11:31 GP Despacho Processual Diverso nº 4382/2013 -
05/11/2013 09:35 DP Informação nº 23423/2013 -

Voltar a Consulta