Processo 785156/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/11/2012 08:46
Autuado em 26/11/2012 08:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4827/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4827/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4827/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor do ato DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Servidor SEBASTIÃO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2013 18:26 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 6351/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4827/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17175/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 13:16 DP  
09/12/2015 16:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2284/2015 -
09/12/2015 16:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6351/2015 -
19/11/2015 19:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 5337/2015 -
19/11/2015 19:04 SMPjTC Parecer nº 15244/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
18/11/2015 12:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7636/2015 -
18/11/2015 12:39 DICAP Parecer nº 12246/2015 - AO MPjTC para manifestação.
16/11/2015 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6061/2015 -
09/11/2015 12:17 DICAP  
07/10/2015 15:33 S2C Acórdão nº 4827/2015 -
07/10/2015 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2942/2015 -
24/09/2015 10:54 GACAC  
28/07/2015 10:04 SMPjTC Parecer nº 11747/2015 - legalidade e registro Legalidade e registro.
26/06/2013 11:56 DICAP Parecer nº 7274/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/05/2013 14:52 DP  
09/04/2013 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2079/2013 -
08/04/2013 14:06 DP Informação nº 6003/2013 -
26/11/2012 18:24 DIJUR Parecer nº 6166/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/11/2012 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17175/2012 -

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