Processo 785321/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/12/2019 15:15
Autuado em 02/12/2019 15:15
Apensado ao Processo 234308/16 em 09/02/2022 15:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 202/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2021 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2021 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Recorrente SERGIO HENRIQUE PITÃO

Juntadas
DataDescrição
30/09/2021 13:23 AR do ofício OPD - 1034/21 - GP
02/03/2021 10:00 do Protocolo 114706/21
18/03/2020 11:30 Recibo de Petição Intermediária - 182600/20, de 18/03/20 - Protocolo: 182600/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1034/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2022 2706 Despacho Processual Diverso nº 106/2022
06/07/2021 2574 Acórdão de Parecer Prévio nº 202/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 198/2021
05/12/2019 2200 Despacho Processual Diverso nº 1610/2019
04/12/2019 2199 Termo de Distribuição de Processo nº 3982/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2022 13:11 DP  
31/01/2022 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 106/2022 -
10/09/2021 13:22 CGM Instrução nº 230/2022 -
01/09/2021 18:57 DP Informação nº 5852/2021 -
30/08/2021 13:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1034/2021 -
29/07/2021 11:30 CMEX Informação nº 3924/2021 -
14/07/2021 12:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 738/2021 -
14/07/2021 12:01 SMPJTC  
08/07/2021 12:29 5PC Ciência de Decisão nº 157/2021 -
08/07/2021 12:15 SMPjTC  
30/06/2021 16:00 STP  
07/06/2021 09:40 GCDA  
01/06/2021 09:10 STP  
03/05/2021 16:58 GCDA  
30/04/2021 15:04 STP Certidão de Adiamento nº 101/2021 -
22/03/2021 15:09 GCDA  
22/03/2021 14:47 SMPJTC  
19/03/2021 10:46 5PC Parecer nº 189/2021 - Pedido de Rescisão. Novos elementos de prova. Pelo conhecimento e indeferimento da liminar. No mérito, pela improcedência.
19/03/2021 10:45 SMPjTC  
01/03/2021 10:58 CGM Instrução nº 481/2021 - PEDIDO DE RESCISÃO. Opinativo pelo conhecimento e pelo não provimento. Ausência do perigo de dano. Pela não concessão da medida liminar.
22/02/2021 16:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 198/2021 -
04/12/2019 07:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 198/2021 -
02/12/2019 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1610/2019 -
02/12/2019 15:14 DP Informação nº 9965/2019 -

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