Processo 786484/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/12/2019 15:41
Autuado em 05/12/2019 15:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 260/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023   / Inscrito em Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   260/ 2023 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/06/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/06/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Recorrente ROBERTO REGAZZO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:05/12/19, exclusão:25/08/20), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:05/12/19)
Interessado ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2019 15:41 290651/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
05/12/2019 15:41 793161/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2023 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Certidão de trânsito em julgado - 734/23 - STP, conforme determinado na peça 88 - Despacho - 1054/23 - GCFSC.
23/02/2023 11:12 AR do Ofício ODL - 75/2023 - DP
24/08/2020 14:56 Recibo de Petição Intermediária - 536984/20, de 24/08/20 - Protocolo: 536984/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2023 Ofício de Diligência   75/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
29/06/2023 3010 Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 410/2023
10/11/2022 2870 Despacho Processual Diverso nº 974/2022
09/12/2019 2202 Termo de Distribuição de Processo nº 4032/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2023 14:03 GP  
20/09/2023 13:25 STP Certidão de vistas de processo nº 329/2023 -
05/09/2023 10:29 GCFSC  
31/08/2023 15:38 STP Certidão de Adiamento nº 295/2023 -
27/07/2023 19:28 GCFSC  
27/07/2023 12:27 CMEX Informação nº 3079/2023 -
27/07/2023 12:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2023 -
27/07/2023 10:36 DP Informação nº 4996/2023 -
24/07/2023 15:52 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1054/2023 -
24/07/2023 14:37 STP Despacho Processual Diverso nº 20/2023 -
24/07/2023 12:24 CMEX  
29/06/2023 14:37 STP  
28/06/2023 20:43 SMPJTC  
27/06/2023 17:34 6PC Ciência de Decisão nº 307/2023 -
27/06/2023 15:20 SMPjTC  
23/06/2023 13:51 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2023 -
07/06/2023 17:00 GCFSC  
07/06/2023 13:48 STP  
31/05/2023 16:48 GCFSC  
31/05/2023 14:01 STP Certidão de Adiamento nº 175/2023 -
24/03/2023 14:58 GCFSC  
08/11/2022 11:28 DP Informação nº 284/2023 -
08/11/2022 11:28 DP Ofício de Diligência nº 75/2023 -
08/11/2022 11:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 410/2023 -
02/08/2022 11:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 974/2022 -
02/08/2022 11:37 SMPJTC  
25/07/2022 11:22 6PC Parecer nº 687/2022 -
22/07/2022 14:45 SMPjTC  
25/08/2020 13:09 CGM Instrução nº 2430/2022 -
25/08/2020 10:20 CGM  
24/08/2020 19:42 DP Informação nº 6682/2020 -
09/12/2019 15:10 CGM  
05/12/2019 15:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1257/2019 -
05/12/2019 15:41 DP Informação nº 10115/2019 -

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