Processo 78732/13
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 19/02/2013 13:08
Autuado em 19/02/2013 13:08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1396/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão   1396/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/05/2013 Acórdão   1396/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON MAGNO HOFFMANN DA ROCHA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 12:33 AR do oficio OPD - 486/13 - GP
26/03/2013 15:49 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2013 642 Acórdão nº 1396/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5246/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2013 17:07 DGP  
15/05/2013 17:07 DGP  
15/05/2013 16:13 S2C Acórdão nº 1396/2013 -
15/05/2013 16:13 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2013 -
15/05/2013 16:11 GCCMNS  
15/05/2013 15:31 S2C  
09/05/2013 12:01 GCILB  
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Sessão nº 619/2013 -
25/04/2013 13:04 GCCMNS  
24/04/2013 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 570/2013 -
02/04/2013 11:47 GCCMNS  
02/04/2013 09:48 SMPjTC Parecer nº 4188/2013 - deferimento Abono de permanência. Requisitos constitucionais atendidos. Instrução favorável. Parecer Ministerial corroborativo.
26/03/2013 17:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 561/2013 -
14/03/2013 12:23 DGP  
08/03/2013 11:09 DP Informação nº 3681/2013 -
08/03/2013 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5246/2013 -
04/03/2013 17:30 GP Despacho Processual Diverso nº 696/2013 -
04/03/2013 17:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 486/2013 -
26/02/2013 14:49 DIJUR Parecer nº 3319/2013 - Requerimento - Abono de permanência. Preenchimento dos requisitos para a aposentadoria consoante o artigo 2º da EC nº 41/03 - Pelo deferimento do pedido - Remessa à PARANPREVIDÊNCIA em atenção ao convênio firmado com o TCE.
21/02/2013 09:20 DGP Instrução nº 50/2013 -
20/02/2013 17:54 GP  
19/02/2013 13:07 DP  

Voltar a Consulta