Processo 787408/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/11/2017 16:01
Autuado em 06/11/2017 16:01
Apensado ao Processo 494076/19 em 24/07/2019 08:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 690/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   690/ 2018 Revogação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018 Acórdão   690/ 2018 Revogação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/02/2018   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/02/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/02/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/01/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representante ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:06/11/17), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:06/11/17), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:06/11/17), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:06/11/17), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:06/11/17), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:06/11/17), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/11/17), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:06/11/17), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:06/11/17), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:06/11/17), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:06/11/17)
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado GLEOBERTO MARCONDES DOS SANTOS
Interessado ZETRASOFT LTDA.
Procuradores: MOISES DO MONTE SANTOS (credenciado, inclusão:14/12/17)

Juntadas
DataDescrição
16/05/2018 15:09 do Protocolo 351476/18
23/02/2018 11:00 do Protocolo 105807/18
10/01/2018 10:37 AR do ofício OCN - 5678/17 - DP
10/01/2018 10:37 AR do ofício OCN - 5673/17 - DP
02/01/2018 09:40 do Protocolo 376/18
19/12/2017 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901340/17
19/12/2017 14:17 AR do ofício OCN - 5672/17 - DP
14/12/2017 15:52 do Protocolo 890373/17
11/12/2017 16:02 do Protocolo 877288/17
28/11/2017 15:42 do Protocolo 837480/17
23/11/2017 11:54 AR do ofício OCN - 4809/17 - DP
17/11/2017 10:32 AR do ofício OCN - 4808/17 - DP
13/11/2017 12:47 AR do ofício OCN - 4810/17 - DP
09/11/2017 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 798361/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5672/ 2017   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5673/ 2017   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5678/ 2017   
DP  07/11/2017 Ofício de Contraditório   4808/ 2017   
DP  07/11/2017 Ofício de Contraditório   4809/ 2017   
DP  07/11/2017 Ofício de Contraditório   4810/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1137/2018
06/04/2018 1799 Acórdão nº 690/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 2092/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5360/2017
10/11/2017 1713 Termo de Redistribuição de Processo nº 7398/2017
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 1851/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2018 14:03 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 251/2019 -
23/05/2018 11:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1137/2018 -
09/04/2018 16:18 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 262/2018 -
23/03/2018 13:52 STP Acórdão nº 690/2018 -
20/03/2018 14:26 GCFC  
19/03/2018 17:03 STP Certidão de Sessão nº 270/2018 -
05/03/2018 16:41 GCFC  
05/03/2018 14:18 STP Certidão de Sessão nº 197/2018 -
26/02/2018 16:37 GCFC  
26/02/2018 16:22 STP Certidão de Sessão nº 141/2018 -
15/12/2017 17:50 GCNB  
14/12/2017 17:24 STP Certidão de Sessão nº 1223/2017 -
14/12/2017 17:24 STP Certidão de Sessão nº 1224/2017 -
14/12/2017 15:28 GCFC  
14/12/2017 14:04 STP  
14/12/2017 12:41 GCFC  
13/12/2017 20:59 DP Informação nº 15513/2017 -
13/12/2017 20:59 DP Ofício de Contraditório nº 5672/2017 -
13/12/2017 20:59 DP Ofício de Contraditório nº 5673/2017 -
13/12/2017 20:59 DP Ofício de Contraditório nº 5678/2017 -
13/12/2017 17:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2092/2017 -
01/12/2017 11:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2316/2017 -
01/12/2017 11:25 DP Informação nº 15013/2017 -
21/11/2017 08:58 GCAML  
21/11/2017 08:46 DP Informação nº 14565/2017 -
20/11/2017 09:38 GCAML  
20/11/2017 09:28 STP  
20/11/2017 09:15 DP Informação nº 14517/2017 -
17/11/2017 11:36 STP Certidão de Sessão nº 1089/2017 -
17/11/2017 11:36 STP Certidão de Sessão nº 1090/2017 -
09/11/2017 11:03 GCFC  
07/11/2017 14:36 DP Informação nº 14076/2017 -
07/11/2017 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 4808/2017 -
07/11/2017 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 4809/2017 -
07/11/2017 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 4810/2017 -
07/11/2017 09:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1851/2017 -
07/11/2017 07:54 DP Informação nº 14049/2017 -
07/11/2017 07:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7398/2017 -
06/11/2017 17:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1524/2017 -
06/11/2017 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5360/2017 -

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