Processo 788454/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/09/2014 14:49
Autuado em 16/09/2014 14:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 374/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2015 Acórdão   374/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/02/2015 Acórdão   374/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TEREZINHA PEREIRA ROSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2014 15:25 31749/14 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2014 17:05 do Protocolo 978423/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2015 1062 Acórdão nº 374/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 05/02/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15780/2014
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 3685/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 17:21 DP  
02/04/2015 11:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1792/2015 -
02/03/2015 10:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2015 -
13/02/2015 13:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 196/2015 -
06/02/2015 16:38 STP Acórdão nº 374/2015 -
24/11/2014 12:04 GCNB  
12/11/2014 07:02 SMPjTC Parecer nº 18551/2014 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Alteração das verbas pela Lei Estadual nº 16.390/10, objeto da ADI nº 4814 - STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do processo até julgamento definitivo da ADI. 1. Recurso de Revista. Ato de inativação. Alteração das verbas pela Lei Estadual nº 16.390/10, objeto da ADI nº 4814 - STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do processo até julgamento definitivo da ADI.
16/10/2014 14:45 DICAP Parecer nº 16757/2014 - Recurso de Revista. Pensão. Lei que alterou a composição dos proventos questionada perante o Supremo Tribunal Federal. Inexistência de cautelar ou julgamento do mérito. Presunção de constitucionalidade das leis. Pelo não provimento.
17/09/2014 14:52 DP  
16/09/2014 15:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3685/2014 -
16/09/2014 14:49 DP Informação nº 16035/2014 -

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