Processo 789876/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/09/2014 11:55
Autuado em 03/09/2014 11:55
Apensado ao Processo 486896/13 em 16/05/2016 15:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 712/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   712/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016 Acórdão   712/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/08/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Interessado CLINIGASTRO LTDA ME
Interessado DONIZETE LEMOS
Interessado F P FRIGHETTO ME
Interessado HOSPITAL SÃO LUCAS DE ASSIS CHATEAUBRIAND LTDA
Interessado LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado POLICLINICA SAO LUCAS ASSIS LTDA ME
Interessado RICARDO SATORU SAKIYAMA
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:03/09/14), MARCELO JUNIOR CORREA (credenciado, inclusão:03/09/14)
Interessado SAKIYAMA & IGA CLINICA MEDICA SOCIEDADE SIMPLES
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:03/09/14), MARCELO JUNIOR CORREA (credenciado, inclusão:03/09/14)

Juntadas
DataDescrição
09/05/2016 09:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 387015/16
05/05/2016 14:42 do Protocolo 379373/16
03/05/2016 14:50 do Protocolo 368959/16
27/04/2016 11:07 AR do ofício OPD - 519/16 - GP
04/09/2015 14:40 do Protocolo 703185/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   519/ 2016   
DEX  11/04/2016 Instrução de Cobrança   290/ 2016   
DEX  11/04/2016 Instrução de Cobrança   291/ 2016   
DEX  11/04/2016 Instrução de Cobrança   292/ 2016   
DEX  11/04/2016 Instrução de Cobrança   293/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2016 1361 Despacho nº 926/2016
18/03/2016 1321 Acórdão nº 712/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1696/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15250/2014
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 1939/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 10:56 DP  
06/05/2016 09:55 GCG Despacho nº 926/2016 -
13/04/2016 11:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 441/2016 -
13/04/2016 11:41 DEX Informação nº 2964/2016 -
13/04/2016 11:41 DEX Informação nº 3243/2016 -
13/04/2016 11:41 DEX Instrução nº 219/2016 -
11/04/2016 17:41 DP Informação nº 7436/2016 -
08/04/2016 12:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 519/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 296/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Instrução de Cobrança nº 290/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Instrução de Cobrança nº 291/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Instrução de Cobrança nº 292/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Instrução de Cobrança nº 293/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Informação nº 2346/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Informação nº 2350/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Informação nº 2351/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Informação nº 2353/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Informação nº 2354/2016 -
23/03/2016 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2016 -
21/03/2016 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 796/2016 -
07/03/2016 15:24 STP  
29/02/2016 08:07 GCDA  
26/02/2016 16:55 STP  
26/02/2016 12:59 GCDA  
26/02/2016 10:05 STP  
26/10/2015 15:21 GCDA  
23/10/2015 18:46 SMPjTC Parecer nº 13915/2015 - não provimento Recurso de Revista. Descabe recebimento de recurso adesivo interposto pelo próprio Recorrente. Preliminar pela intimação do Recorrente para que se manifeste acerca da desistência do Recurso de Revista. No mérito, pelo desprovimento do recurso.
15/10/2015 15:52 DICAP Parecer nº 11125/2015 -
14/09/2015 15:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1696/2015 -
10/09/2015 16:43 STP Certidão de Sessão nº 678/2015 -
10/09/2015 13:19 GCDA  
10/09/2015 10:36 STP Certidão de Sessão nº 661/2015 -
31/08/2015 14:49 GCDA  
27/08/2015 14:17 STP Certidão de Sessão nº 616/2015 -
17/08/2015 14:53 GCFAMG  
13/08/2015 16:38 STP Certidão de Sessão nº 589/2015 -
27/10/2014 10:06 GCDA  
17/10/2014 16:25 SMPjTC Parecer nº 16256/2014 - Desprovimento Recurso de Revista. Pelo desprovimento nos termos propostos pela DICAP.
11/09/2014 09:58 DICAP Parecer nº 15064/2014 -
03/09/2014 12:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1939/2014 -
03/09/2014 11:55 DP Informação nº 15351/2014 -

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