Processo 791717/13
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/11/2013 07:13
Autuado em 07/11/2013 07:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3684/2015 da Segunda Câmara, de 19/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3684/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
12/08/2015 Acórdão   3684/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ELOI FAVARO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 4647/2015
19/08/2015 1186 Acórdão nº 3684/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 230/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 254/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 16:23 DGP  
13/11/2015 15:25 DF Informação nº 253/2015 -
11/11/2015 09:45 DGP Informação nº 595/2015 -
09/09/2015 09:19 GP Despacho Processual Diverso nº 4647/2015 -
21/08/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2281/2015 -
20/08/2015 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1215/2015 -
12/08/2015 14:50 S2C Acórdão nº 3684/2015 -
05/02/2014 10:45 GCNB  
16/01/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 612/2014 - indeferimento Servidor público aposentado. Pedido de conversão em pecúnia de licença especial não usufruída. Impossibilidade nos termos do Acórdão nº 3594/10, adotado em consulta com caráter vinculante. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
09/01/2014 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 230/2014 -
08/01/2014 17:54 DP Informação nº 205/2014 -
20/12/2013 15:18 GP Despacho Processual Diverso nº 16/2014 -
12/11/2013 17:10 DIJUR Parecer nº 8609/2013 -
07/11/2013 14:20 DGP Informação nº 373/2013 -
07/11/2013 07:13 DP  

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