Processo 792596/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/11/2018 10:51
Autuado em 19/11/2018 10:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1295/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1295/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
15/05/2019 Acórdão   1295/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
08/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:10/12/18, exclusão:10/10/19)
Representado EDUARDO DE PAULA
Representado LUIZA SERABION GRAÇA SCHNEIDER
Representado MARCOS MITSUO MIURA
Representado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:10/12/18, exclusão:10/10/19)
Representante J DE MIRANDA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETO LTDA
Procuradores: GUILHERME MUNHOZ DA COSTA (credenciado, inclusão:14/11/18)

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:47 do Protocolo 685742/19
16/01/2019 15:57 do Protocolo 24931/19
08/01/2019 09:19 do Protocolo 10329/19
11/12/2018 11:28 AR do Ofício OCN - 4550/2018 - DP
11/12/2018 11:28 AR do Ofício OCN - 4548/2018 - DP
10/12/2018 13:30 do Protocolo 852033/18
07/12/2018 11:57 AR do Ofício OCN - 4551/2018 - DP
07/12/2018 11:56 AR do Ofício OCN - 4549/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2018 Ofício de Contraditório   4548/ 2018   
DP  23/11/2018 Ofício de Contraditório   4549/ 2018   
DP  23/11/2018 Ofício de Contraditório   4550/ 2018   
DP  23/11/2018 Ofício de Contraditório   4551/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1295/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
17/01/2019 1980 Despacho Processual Diverso nº 54/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4143/2018
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1711/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 08:55 DP  
16/05/2019 12:38 STP Acórdão nº 1295/2019 -
16/05/2019 12:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2019 -
13/05/2019 15:35 GCILB  
10/05/2019 12:55 STP Certidão de Adiamento nº 146/2019 -
29/03/2019 11:03 GCILB  
28/03/2019 18:38 SMPJTC  
26/03/2019 10:04 6PC Parecer nº 175/2019 - Ementa. Representação da Lei n° 8.666/93. Perda do objeto. Pela extinção do feito.
25/03/2019 14:23 SMPjTC  
16/01/2019 21:21 CGM Instrução nº 543/2019 -
15/01/2019 18:00 DP  
08/01/2019 12:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 54/2019 -
22/11/2018 16:20 DP Informação nº 11620/2018 -
22/11/2018 16:20 DP Informação nº 71/2019 -
22/11/2018 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 4548/2018 -
22/11/2018 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 4549/2018 -
22/11/2018 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 4550/2018 -
22/11/2018 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 4551/2018 -
19/11/2018 10:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1711/2018 -
19/11/2018 10:51 DP  

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