Processo 792769/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/09/2016 11:40
Autuado em 27/09/2016 11:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3372/2021 da Segunda Câmara, de 15/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3372/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2021 Acórdão   3372/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas FREDERICO UNTERBERGER
Procuradores: LETICIA MESQUITA ROSSITO (credenciado, inclusão:03/02/21), MATEUS YURI DALLABRIDA (credenciado, inclusão:03/02/21)
Gestor ordenador das despesas PEDRO JOÃO WOLTER
Procuradores: INDIUARA DE FATIMA SAMPAIO (credenciado, inclusão:03/03/20), LETICIA MESQUITA ROSSITO (credenciado, inclusão:03/02/21), MATEUS YURI DALLABRIDA (credenciado, inclusão:03/02/21)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA- MATRIZ
Procuradores: PAOLA RIBEIRO NUNES DE MELO (credenciado, inclusão:03/02/21)
Interessado JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Interessado PAULO CESAR ALVES DE AZEVEDO E ALMEIDA (Falecido(a) em 2017)
Interessado SUELI DE SA RIECHI

Juntadas
DataDescrição
15/02/2021 17:09 do Protocolo 80812/21
09/02/2021 10:43 do Protocolo 65767/21
02/02/2021 11:46 do Protocolo 50000/21
02/02/2021 11:28 do Protocolo 49907/21
27/01/2021 16:21 Recibo de Petição Intermediária - 35221/21, de 27/01/21 - Protocolo: 35221/21
18/12/2020 13:23 AR do ofício OCN - 3572/20 - DP
24/06/2020 20:12 AR do Ofício ODL - 759/2020 - DP
01/06/2020 21:37 do Protocolo 343744/20
30/04/2020 12:12 Recibo de Petição Intermediária - 272553/20, de 30/04/20 - Protocolo: 272553/20
29/04/2020 13:40 Recibo de Petição Intermediária - 267541/20, de 29/04/20 - Protocolo: 267541/20
09/03/2020 11:31 do Protocolo 156715/20
04/03/2020 16:44 do Protocolo 145110/20
02/03/2020 16:26 Recibo de Petição Intermediária - 134762/20, de 02/03/20 - Protocolo: 134762/20
07/02/2020 11:18 AR do Ofício OCN - 237/2020 - DP
05/02/2020 13:11 AR do Ofício OCN - 236/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2020 Ofício de Contraditório   3572/ 2020   
DP  09/06/2020 Ofício de Diligência   759/ 2020   
DP  24/01/2020 Ofício de Contraditório   236/ 2020   
DP  24/01/2020 Ofício de Contraditório   237/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2021 2682 Acórdão nº 3372/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
01/02/2021 2468 Despacho Processual Diverso nº 112/2021
23/11/2020 2428 Despacho Processual Diverso nº 1557/2020
12/05/2020 2295 Despacho Processual Diverso nº 492/2020
04/05/2020 2289 Despacho Processual Diverso nº 459/2020
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 309/2020
06/03/2020 2253 Despacho Processual Diverso nº 269/2020
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 101/2020
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 85/2020
24/01/2020 2226 Despacho Processual Diverso nº 70/2020
24/01/2020 2226 Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2020
22/01/2020 2224 Despacho Processual Diverso nº 54/2020
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8616/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2022 12:51 S2C  
11/01/2022 12:38 SMPJTC  
17/12/2021 09:15 6PC Ciência de Decisão nº 295/2021 -
16/12/2021 16:54 SMPjTC  
03/12/2021 11:42 S2C Acórdão nº 3372/2021 -
14/07/2021 09:50 GCIZL  
14/07/2021 08:57 SMPJTC  
08/06/2021 10:16 6PC Parecer nº 439/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária estadual. Retorno. Irregularidade não sanada. Pela desaprovação das contas e aposição de ressalva. Imputação de multas.
08/06/2021 07:36 SMPjTC  
15/02/2021 20:34 CGE Instrução nº 631/2021 - Contas irregulares.
28/01/2021 13:49 DP  
27/01/2021 16:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 112/2021 -
19/11/2020 14:31 DP Informação nº 475/2021 -
19/11/2020 14:31 DP Informação nº 9802/2020 -
19/11/2020 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 3572/2020 -
23/10/2020 22:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1557/2020 -
23/10/2020 15:29 SMPJTC  
19/10/2020 14:16 6PC Parecer nº 663/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas com aplicação de sanções.
19/10/2020 13:15 SMPjTC  
23/07/2020 12:31 CGE Instrução nº 821/2020 - Contas irregulares.
08/05/2020 16:00 DP Informação nº 3620/2020 -
08/05/2020 16:00 DP Ofício de Diligência nº 759/2020 -
07/05/2020 01:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 492/2020 -
30/04/2020 10:11 DP Informação nº 2771/2020 -
29/04/2020 23:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 459/2020 -
12/03/2020 13:14 DP Informação nº 2751/2020 -
11/03/2020 07:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 309/2020 -
04/03/2020 11:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 182/2020 -
04/03/2020 11:28 DP Informação nº 1808/2020 -
04/03/2020 07:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 269/2020 -
28/01/2020 12:27 DP Informação nº 1627/2020 -
28/01/2020 10:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 101/2020 -
23/01/2020 17:11 DP Informação nº 467/2020 -
23/01/2020 17:11 DP Informação nº 495/2020 -
23/01/2020 17:11 DP Informação nº 557/2020 -
23/01/2020 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 236/2020 -
23/01/2020 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 237/2020 -
22/01/2020 17:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 85/2020 -
22/01/2020 10:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2020 -
20/01/2020 10:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 70/2020 -
17/01/2020 12:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 54/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 16/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 855/2019 -
28/09/2016 10:07 COFIT  
27/09/2016 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8616/2016 -

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