Processo 79370/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/03/2009 09:56
Autuado em 10/03/2009 09:56
Apensado ao Processo 855468/13 em 13/01/2014 16:59
Oficio de encaminhamento 229/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5124/2013 da Segunda Câmara, de 28/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5124/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
20/11/2013 Acórdão   5124/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SEBASTIÃO GONÇALVES DE DEUS

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 15:39 Petição de outra natureza
14/05/2013 13:17 Petição de outra natureza
30/04/2013 12:43 AR do ofício OCN - 2104/13 - DP
04/04/2013 16:58 Outorga de procuração
04/04/2013 11:28 Petição de outra natureza
25/10/2012 08:12 Juntada de AR oficio 3220/12-ODL-DIJUR
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
15/09/2011 11:13 AR de devolução dos autos físicos
18/03/2011 12:45 Juntada de AR Ofício 615/10-OPD-GP
09/02/2010 11:11 do Protocolo nº 222460/09, referente pedido de prazo
09/02/2010 11:11 do Protocolo nº 177066/09, referente pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/04/2013 Ofício de Contraditório   2104/ 2013   
DIJUR  05/10/2012 Ofício de Diligência   3220/ 2012   
DIJUR  02/04/2009 Ofício de Diligência   1317/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3092/2013
28/11/2013 777 Acórdão nº 5124/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 1292/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 597/2013
11/03/2013 595 Despacho Processual Diverso nº 298/2013
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1461/2012
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2044/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1058/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 849/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 540/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2013 12:06 DP  
05/12/2013 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3092/2013 -
04/12/2013 10:39 S2C  
03/12/2013 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1255/2013 -
22/11/2013 16:32 S2C Acórdão nº 5124/2013 -
22/11/2013 16:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1500/2013 -
24/09/2013 09:10 GCNB  
20/09/2013 14:43 SMPjTC Parecer nº 15112/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
22/07/2013 12:03 DICAP Parecer nº 19778/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPC
27/06/2013 11:33 DP  
24/06/2013 14:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1265/2013 -
24/06/2013 14:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1292/2013 -
21/06/2013 14:28 SMPjTC Parecer nº 8751/2013 - diligência Diligência externa à origem.
12/06/2013 12:42 DICAP Parecer nº 12943/2013 - LEGALIDADE E RESGITRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMRPIDA. AO MPC.
15/04/2013 15:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2298/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2104/2013 -
12/04/2013 17:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 598/2013 -
12/04/2013 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 597/2013 -
05/04/2013 10:07 DIJUR Parecer nº 6636/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. NOVO ENQUADRAMENTO DA INATIVAÇÃO E NOVOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. AO RELATOR
07/03/2013 15:54 DP  
27/02/2013 21:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 293/2013 -
27/02/2013 21:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 298/2013 -
04/07/2012 17:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 3220/2012 -
04/07/2012 17:17 DIJUR Parecer nº 3034/2013 - Aposentadoria. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
07/05/2012 11:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1439/2012 -
07/05/2012 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1461/2012 -
04/05/2012 09:35 DG  
20/04/2011 07:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 621/2012 -
20/04/2011 07:42 SMPjTC Parecer nº 5517/2011 - negativa do registro Pela negativa de registro do ato em exame por afronta ao artigo 40, inciso II, e §§ 2º, 3º, e 20, da Constituição Federal, bem como pela inobservância à Lei nº 12.398/98, e impossibilidade de aferição do disposto no artigo 37, XII, da CF/88
17/03/2011 13:54 DIJUR Parecer nº 2452/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. IMPLEMENTO DOS REQUISITOS ANTES DA EMENDA N.º 41/2003. DIREITO ADQUIRIDO À BASE DE CÁLCULO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
14/09/2010 16:30 SITIO  
04/08/2010 15:28 DIJUR  
20/04/2010 15:58 DP Processo em remessa externa
20/04/2010 15:37 DP  
15/04/2010 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 615/2010 -
26/01/2010 15:10 DIJUR Parecer nº 3507/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. IMPLEMENTO DOS REQUISITOS ANTES DA EMENDA N.º 41/2003. DIREITO ADQUIRIDO À BASE DE CÁLCULO. DILIGÊNCIA..
16/09/2009 10:46 DP Processo em remessa externa
15/09/2009 17:09 DP  
11/09/2009 08:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1776/2009 -
03/09/2009 11:55 DIJUR  
02/09/2009 12:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2044/2009 -
01/09/2009 09:15 GP  
20/08/2009 16:47 DIJUR  
20/08/2009 16:00 SMPjTC  
25/06/2009 16:21 DIJUR Parecer nº 8675/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - EQUÍVOCO NO VALOR DOS PROVENTOS - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
08/04/2009 09:42 DP Processo em remessa externa
07/04/2009 16:02 DP  
03/04/2009 10:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 741/2009 -
26/03/2009 10:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 1317/2009 -
23/03/2009 07:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 540/2009 -
10/03/2009 15:17 DIJUR Parecer nº 3172/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
10/03/2009 09:55 DP  

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