Processo 794916/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/11/2019 12:17
Autuado em 28/11/2019 12:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3943/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3943/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
10/12/2019 Acórdão   3943/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3943/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
02/12/2019 2197 Termo de Distribuição de Processo nº 3954/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 13:14 DP  
10/12/2019 14:35 S2C Acórdão nº 3943/2019 -
10/12/2019 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2020 -
10/12/2019 14:35 S2C Certidão de Sessão nº 711/2019 -
04/12/2019 16:10 GCILB  
04/12/2019 16:01 SMPJTC  
04/12/2019 10:16 3PC Parecer nº 1152/2019 - Certidão Liberatória. Ausência de pendências registradas. Pelo deferimento.
03/12/2019 16:53 SMPjTC  
02/12/2019 11:23 CMEX Informação nº 7212/2019 -
29/11/2019 10:36 CGM Informação nº 929/2019 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
28/11/2019 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3954/2019 -

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