Processo 795598/16
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE ICMS
Protocolado em 27/09/2016 18:48
Autuado em 27/09/2016 18:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5664/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5664/ 2016 Homologação FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/11/2016 Acórdão   5664/ 2016 Homologação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2017 10:31 AR do ofício OPD - 128/17 - GP
18/01/2017 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36973/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   128/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2017 1524 Despacho Processual Diverso nº 53/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5664/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8646/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2017 14:22 DP  
17/01/2017 09:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 53/2017 -
12/01/2017 19:13 COEX Informação nº 213/2017 -
11/01/2017 09:56 DP Informação nº 245/2017 -
09/01/2017 11:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 128/2017 -
10/11/2016 16:42 STP Acórdão nº 5664/2016 -
10/11/2016 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2017 -
21/10/2016 09:23 GCFC  
14/10/2016 13:50 SMPjTC Parecer nº 14421/2016 - homologação Homologação de ICMS. Exercício de 2017. Recurso administrativo e revisão do fator ambiental. Higidez dos cálculos atestada pela unidade técnica. Parecer Ministerial pela homologação.
28/09/2016 16:26 COFIE Instrução nº 491/2016 -
27/09/2016 18:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8646/2016 -

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