Processo 796273/18
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 29/11/2018 15:02
Autuado em 29/11/2018 15:02
Apensado ao Processo 193579/18 em 20/02/2019 10:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3823/2018 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 07/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3823/ 2018 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/12/2018 Acórdão   3823/ 2018 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Recorrente JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA
Interessado SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3823/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
03/12/2018 1960 Termo de Distribuição de Processo nº 4240/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 14:50 DP Informação nº 1234/2019 -
15/02/2019 18:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 121/2019 -
15/02/2019 11:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 173/2019 -
15/02/2019 10:33 DP  
12/12/2018 18:22 STP Acórdão nº 3823/2018 -
12/12/2018 18:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 105/2019 -
29/11/2018 15:33 GACAC  
29/11/2018 15:02 DP Informação nº 11784/2018 -

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